tag:blogger.com,1999:blog-6511804540541741251.post3199011886139349690..comments2023-07-31T12:15:38.780-03:00Comments on Blog do KT: CONSELHEIROS TUTELARES DE IPU TOMAM POSSE PARA QUADRIÊNIO 2016/2019Unknownnoreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-6511804540541741251.post-40938606920192033252016-01-10T06:03:53.373-03:002016-01-10T06:03:53.373-03:00COMO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLI...COMO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO SEI O QUANTO É IMPORTANTE TER UM CONSELHO TUTELAR ATUANTE E PREPARADO. TODAVIA, ISSO PARECE NÃO SER PRIORIDADE PARA OS GESTORES PÚBLICOS DO NOSSO PAÍS. O CONSELHO TUTELAR É UM ÓRGÃO QUE ATUA EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MAS QUE, INFELIZMENTE, NÃO TEM O APOIO NECESSÁRIO PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES. A FALTA DE ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES (VEÍCULO, SEDE, TELEFONE, MATERIAL DE TRABALHO, ETC.) É UM PROBLEMA CRÔNICO, E QUE FAZ, MUITAS VEZES, COM QUE O ÓRGÃO FUNCIONE APENAS COMO CABIDE DE EMPREGO. A AUTONOMIA FUNCIONAL DOS CONSELHOS APREGOADA PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA É UMA PIADA, POIS AO DEIXÁ-LO DEPENDENTE FINANCEIRAMENTE DOS MUNICÍPIOS FEZ COM QUE OS CONSELHOS FICASSEM REFÉNS DOS INTERESSES POLÍTICOS E PESSOAIS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS. AS POLÍTICAS PÚBLICAS, COM ISSO, NÃO EXISTEM OU NÃO FUNCIONAM. <br /><br />MARCOS RICARDO - IPU-CEARÁ Anonymousnoreply@blogger.com