O Ministério da Educação (MEC) atrasou pagamento a faculdades privadas com alunos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), segundo relatos de dirigentes e associações do setor. A queixa é de que o último pagamento, previsto para fevereiro, não foi feito. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo Fies, não confirmou atrasos.
Para fazer o repasse da verba federal para as instituições privadas, o FNDE paga as faculdades com títulos públicos, usados por elas para quitar tributos. Como o valor do certificado pode ser maior do que o débito com impostos, o governo recompra os títulos restantes e esse dinheiro cai na conta da faculdade. As escolas se queixam que o FNDE não respeitou a data para a primeira recompra, de 27 de fevereiro, segundo o calendário do órgão.
O MEC e as faculdades privadas travam uma guerra desde dezembro, quando uma portaria mudou parte das regras do Fies. Até 2014, por exemplo, eram doze datas para recompra dos títulos pagos às escolas. A partir deste ano, serão apenas oito vezes, o que reduz o fluxo de caixa das faculdades.
O diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, diz que o atraso piora a situação. "Já não tivemos a recompra de janeiro, que acabou após a mudança de regra, e agora estamos sem a de fevereiro."
Fonte:Veja
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