Das vagas imediatas, são 96 para homens e 17 para mulheres. O período de inscrições se inicia em novembro com data de realização das provas prevista para fevereiro de 2023. Entre os requisitos para concorrer às vagas, o candidato precisa ter idade entre 18 e 29 anos e ensino superior completo, reconhecido pelo Ministério da Educação.
Durante o curso de formação o oficial receberá vencimentos no valor de R$ 4.560,65, como cadete. Já o Aspirante-a-Oficial, durante estágio, terá vencimentos no valor de R$ 7.128,23, por fim, o 2º Tenente , sendo promovido, vai ter vencimentos no valor de R$ 8.084,05.
Os oficiais aprovados vão se destinar à fiscalização, controle, apoio e acompanhamento das atividades operacionais da Polícia Militar.
IDECAN
A banca realizadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), é relativamente nova em relação a concursos na área policial, tendo começado nesse âmbito há cerca de dois anos. Antes, a instituição trabalhava com concursos municipais, para secretarias. "Não dá para ter uma base do que ela vai cobrar ainda, porque são poucos os concursos que ela fez nesses dois anos", disse.
No entanto, apontou, uma das formas de atuação da banca é a utilização de textos longos nas questões. Estas trabalham, muitas vezes, casos concretos, os quais devem ser analisados pelos candidatos.
Além disso, o exame trabalha, ainda, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
DIFERENÇA PARA O CONCURSO DE SOLDADO
O concurso de segundo-tenente é um dos dois ofertados para a Polícia Militar — o outro será para o cargo de soldado. No entanto, conforme o professor, as diferenças entre os dois certames para a corporação são poucas, dado que os editais trazem muitas similaridades.
Uma delas é justamente a formação extra: os candidatos aprovados devem participar de cursos oferecidos pela Polícia Militar. Apesar de as formações serem realizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), os soldados passam pelo Curso de Formação de Soldados (CFSD), enquanto os segundos-tenentes participam do Curso de Formação de Oficiais (CFO).
A diferença é que no CFO foram acrescentadas outras leis, do direito penal comum, pontuou, acrescentando, no edital do CFO, não há a disciplina de criminologia.
O curso para oficiais tem duração maior, de dois anos, disse ele. Já o curso de soldados dura cerca de seis meses, conforme a Aesp.
O professor destacou ainda a diferença da entrada dos aprovados nos cursos. No CFO, o então aprovado entra como cadete, recebendo R$ 4.560,65. Na sequência, ele é promovido a aspirante-a-oficial, ganhando vencimentos no valor de R$ 7.128,23 durante estágio supervisionado. Quando promovido, o segundo-tenente, já no Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar (QOPM), terá vencimentos no valor de R$ 8.084,05.
Outros aspectos do conteúdo programático e requisitos do Teste de Aptidão Física (TAF) são os mesmos.
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