CÂMARA VOTA ÚLTIMAS PAUTAS DA REFORMA POLÍTICA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira uma proposta que cria o voto impresso em complemento ao sistema eletrônico de votação. Se a medida for aprovada em segundo turno na Casa, e ganhar o aval do Senado, a urna eletrônica emitirá um relatório em papel. Isso permitirá a recontagem manual dos votos caso o resultado seja contestado. O recibo será depositado automaticamente em um local lacrado, mas antes disso o eleitor terá tempo de conferir se corresponde ao que ele digitou na urna.

Na mesma sessão, a Casa aprovou uma proposta que aumenta para dois anos e meio o mandato das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Hoje, esse período é de dois anos. A nova regra leva em conta o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos - outra proposta da reforma política aprovada pela Casa. A nova regra continua proibindo a reeleição para os cargos de presidente da Câmara e do Senado.

Os deputados também decidiram incluir na Constituição as regras da fidelidade partidária: quem troca de partido perde o mandato, a não ser em caso de fusão ou criação de novas legendas, ou ainda motivado por "grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda".

A Câmara ainda alterou a regra para apresentação de projeto de iniciativa popular. Atualmente, é preciso obter o apoio de 1% do eleitorado, distribuído por no mínimo cinco unidades da federação e com pelo menos 0,3% dos eleitores em cada uma delas. A proposta aprovada pela Câmara exige 500 000 assinaturas distribuídas por cinco unidades da federação, e exige o apoio de 0,1% do eleitorado em cada uma.

Todos esses temas constavam de uma emenda de autoria do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). A proposta obteve amplo apoio da Casa: foram 433 votos favoráveis, 7 contrários e 2 abstenções.

Mais cedo, a Câmara havia rejeitado a criação de cotas de 15% para mulheres no Legislativo. A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve maioria dos votos, mas ficou abaixo dos 308 votos necessários para ser aprovada. Houve 293 votos favoráveis, 101 contrários e 53 abstenções. Os deputados também rejeitaram a possibilidade de criação das "federações partidárias".

Outra mudança aprovada pela Casa foi a aprovação de uma PEC permitindo que policiais e bombeiros militares que assumem cargos eletivos retomem seus postos após o fim do mandato. Hoje, eles precisam deixar suas corporações definitivamente quando vencem eleições.

Na sessão desta terça, os deputados rejeitaram por larga diferença uma emenda que criava o cargo de senador vitalício, a ser preenchido por ex-presidentes da República. Também foi derrotada a possibilidade de voto em trânsito para qualquer cargo em disputa. Hoje, quem está fora do domicílio eleitoral pode votar apenas para presidente da República.

Fonte Veja

Rumo ao Sucesso - FB SOBRALENSE PROMOVE CURSO DE FÉRIAS

PMDB DO CE PROMOVE ENCONTRO DIA 27 EM QUIXADÁ

O PMDB confirmou para o próximo dia 27 de junho, sábado, o II Encontro Regional de 2015, que acontecerá em Quixadá, no Sertão Central. 

O evento será realizado no Balneário Cedro Clube, na rua Pascoal Crispim, 297, no Centro, a partir das 9h. 

O encontro contará com a presença de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças políticas da região, além do presidente da sigla no Ceará, senador Eunício Oliveira.

Ensino Superior - PROUNI ABRE INSCRIÇÕES PARA BOLSAS DE ESTUDO

Começam na terça-feira (16) as inscrições para bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos) neste segundo semestre de 2015. O cronograma foi publicado no Diário Oficial da União.

As inscrições no programa federal que oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior deverão ser feitas exclusivamente pela internet.

O candidato precisa visitar o site do Prouni no período de 16 a 18 de junho.

Nesta edição, somente poderá se candidatar ao processo seletivo do Prouni o candidato que tiver feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2014, obtido nota maior de 450 pontos e não tiver zerado a redação. 

O candidato também não pode ter concluído o ensino superior e deve atender a pelo menos uma das seguintes condições: tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; tenha feito ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral; tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada como bolsista integral; seja pessoa com deficiência; seja professor da rede pública de ensino em exercício.

O programa concede bolsas integrais apenas para candidatos com renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário-mínimo. Já as parciais são dadas no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 3 salários-mínimos.

Cronograma

O processo seletivo do Prouni será constituído de duas chamadas sucessivas. Os resultados dos pré-selecionados estarão disponíveis na página do Prouni na internet, no dia 22 de junho na primeira chamada e no dia 6 de julho na segunda chamada.

O estudante pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino para aferição das informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição de 22 a 29 de junho na primeira chamada e de 6 a 10 de julho na segunda chamada.

No primeiro semestre de 2015, o sistema do Prouni ultrapassou a marca de 1,4 milhão de candidatos a poucas horas do fim das inscrições. No período, foram ofertadas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. Houve bolsas em 30.549 cursos e em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Formação de turma

A bolsa do Prouni só poderá ser concedida caso haja formação de turma no período letivo inicial do curso, o que ocorrerá somente se houver o número mínimo necessário de alunos matriculados. Os candidatos pré-selecionados para cursos nos quais não houver formação de turma serão reprovados, terão direito à bolsa apenas se já estiverem matriculados no respectivo curso.

Sisu, Prouni e Fies: qual diferença?

Tanto o sistema quanto o programa ou o fundo são gerenciados pelo MEC. O Sisu é a sigla para Sistema de Seleção Unificada. Através dele, instituições públicas - sem cobrança de mensalidade - selecionam alunos tendo como critério a nota do candidato no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O Enem também é usado no Prouni (Programa Universidade para Todos). O Prouni considera as notas do Enem para conceder bolsas de estudos integrais ou parciais em universidades privadas - onde há cobrança de mensalidade. O foco são estudantes que saíram de escolas públicas e de baixa renda.

Já o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que também é gerenciado pelo MEC, concede empréstimos a juros baixos para que estudantes paguem mensalidades em universidades privadas selecionadas pelo MEC.

Fonte: G1.COM

Ouça a Edição de Hoje, Segunda (15.06), do Quadro nos Bastidores da Política

"Sem Pedigree" - NONATO E FILHOS SÃO TAXADOS COMO MEMBROS IMPUROS DA FAMÍLIA DOS MARTINS

O radialista Rogério Palhano, porta voz oficial do Prefeito Sergio Rufino e do Grupo Situacionista Liberdade, postou nesse final de semana matéria polêmica em seu blog a qual transparece a conflituosa relação do gestor de Ipu com os Martins de Nonato (ex-vereador Nonato Martins, Vereador Nonato Filho e o Vice Carlos Eduardo).

Chamados de impuros, pois para Palhano, homem de grande confiança dos Irmãos Rufinos e porta-voz destes em programas radiofônicos, os "Martins de Sangue Puro" são representados pelo clã liderador pelo ex-prefeito Simão Martins, esposa Antonieta e seu irmão Coronel Fanico.

A matéria do blogueiro e assessor especial do gabinete do Prefeito, o qual já foi expurgado da emissora FM Cidade de propriedade dos Martins de Nonato, reflete o interesse dos irmãos Rufinos em dar a Vice de sua chapa para o coronel Fanico. Nos planos dos irmãos Rufinos em fritar politicamente Nonato e filhos, também estar em minar seus familiares eleitoralmente reforçando a candidatura da Suplente Olinda Martins e lançando a ex-primeira Dama Antonieta Peres Martins.

Os Martins de Nonato, os quais foram fundamentais na vitória de Sergio Rufino em 2012, passam agora a serem colocados como membros do clã como uma segunda categoria, num nítido desrespeito ao patriarca Felix Martins, líder político do município e primeiro prefeito eleito da cidade. 

CUNHA ATACA PT E DIZ QUE SERIA MELHOR FIM DA ALIANÇA COM O PMDB

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) subiu o tom de suas críticas aos petistas. No Twitter, disparou: "Talvez tivesse sido melhor que eles aprovassem no congresso o fim da aliança. Não sei se num congresso do PMDB terão a mesma sorte". Em entrevista publicada neste domingo no jornal O Estado de S. Paulo, o deputado já havia declarado que seu partido não repetirá a aliança com o PT nas eleições de 2018.

Embora muitos petistas fossem favoráveis a um rompimento com o PMDB, o congresso do partido do governo, encerrado sábado em Salvador, decidiu manter a coalizão. A proposta, defendida por muitos petistas, acabou ficando fora do documento final do congresso. Mas mesmo os defensores da aliança admitiram a fragilidade da parceria. "É claro que a coalizão presidencial está em crise, mas um momento como esse é o momento de acumular força para em 2018 nos elegermos Lula presidente do Brasil", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE).

Hostilizado no encontro do PT com gritos de "Fora, Cunha", o presidente da Câmara ironizou, também via Twitter: "Quero agradecer as manifestações de hostilidade no congresso do PT. Isso é sinal de que estou no caminho certo. Ficaria preocupado se fosse aplaudido lá."

Cunha disse ainda que "o PMDB está cansado de ser agredido pelo PT constantemente. É por isso que declarei ao Estadão que esta aliança não se repetirá".

Fonte: Veja.com

CÂMARA TERÁ SEMANA COM AGENDA CHEIA: REFORMA POLÍTICA, DESONERAÇÃO E VETOS DE DILMA

A votação da matéria que institui a reforma política ainda deve dominar a próxima semana de trabalhos na Câmara dos Deputados. A semana também vai ser marcada pelo retorno ao debate das pautas de autoria do governo federal. É que os deputados devem analisar a Medida Provisória (MP) 670/15, que reajusta a tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), e talvez votem o Projeto de Lei (PL) 863/15, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, um dos itens do ajuste fiscal.

Também está prevista a realização de uma sessão do Congresso Nacional para analisar cinco vetos da presidenta Dilma Rousseff sobre temas como o impedimento da fusão de partidos políticos recém-criados, o Orçamento, o Código de Processo Civil (CPC), a alteração da política nacional de resíduos sólidos para incluir dispositivo sobre campanhas educativas e o que retira trechos da Lei Geral das Antenas (13.116/15).

"Terça [16] vou continuar a reforma politica e poderá ter sessão [do Congresso Nacional] às 19h e, tendo, vamos ter o trabalho um pouco prejudicado na terça e podemos retomar a votação na quarta", disse, nessa sexta-feira (12), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Caso os deputados concluam as votações da reforma política na terça-feira, será aberto o caminho para as pautas do governo. Os deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular. Para ser aprovado, cada ponto do texto precisa do voto favorável de um mínimo de 308 deputados.

"A partir daí a gente pode votar [o projeto de] desoneração, mas depende do governo. Antes de votar a desoneração, precisamos votar a MP 670/15 e o governo também precisa retirar a urgência dos dois projetos", ponderou Cunha, para quem a programação da semana poderá sofrer alterações em razão das festas juninas. "A outra será uma semana de quórum mais delicado porque haverá as festividades de São João no Nordeste, e sabemos que a semana será mais difícil. Seria bom semana que vem votar a desoneração", complementou.

Fonte: Correio Braziliense.com

PSOL E PSDB GANHAM MILITANTES ENQUANTO O PT PERDE

Apenas 8 dos 33 partidos políticos atuais não tiveram queda no estoque de filiados nos primeiros cem dias de 2015 em relação ao fim do ano passado. Mas só dois deles tiveram um aumento considerável no número de filiados - e são justamente os dois que fazem maior oposição ideológica ao governo federal: PSDB e PSOL.

Os tucanos foram os que registraram o maior número de filiados em 2015 até a metade de abril, com 15 mil novos registros. Já o segundo em número de filiações neste ano foi o PSOL, com 11 mil filiações.

Enquanto isso, o que mais perdeu filiados este ano foi justamente o PT. Os dados mais recentes da Justiça Eleitoral atualizados nesta semana mostram que, oficialmente, houve 6,2 mil mais desfiliações que filiações no partido de janeiro à metade de abril deste ano.

Apesar disso, o partido ainda mantém o segundo maior contingente de filiados no total, com 1,6 milhão de petistas, perdendo apenas para os 2,3 milhões filiados ao PMDB.

"Com a crise do PT, o PSOL foi o partido que mais capturou os militantes de esquerda. Já o PSDB está ganhando com o rescaldo do antipetismo", diz o cientista político Aldo Fornazieri, diretor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

O cientista político Vitor Marchetti, doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP e professor do curso de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, vê nos números o prenúncio de uma redução da influência do PT. "Esse é o anúncio de que, pela primeira vez, o PT pode reduzir o número de prefeituras que comanda."

Ele observa que o partido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está alavancando o crescimento dos adversários à direita e à esquerda.

Fonte: ESTADÃO conteúdo

DORIVA DESCARTA ENTREGAR O CARGO NO VASCO: "NUNCA FUI DE DESISTIR"

Pressionado pelos maus resultados, o técnico Doriva descartou entregar o cargo após a nova derrota no Campeonato Brasileiro, desta vez contra o Cruzeiro, neste sábado, em São Januário por 3 a 1, que fez com que o Cruzmaltino chegasse aos nove jogos sem vencer.

Em entrevista coletiva, o treinador fez questão de frisar que não é do seu perfil desistir nos momentos de dificuldade.

"Não conversei com a diretoria depois da partida, nem é o momento adequado para falar desta situação, mas da mesma maneira que eu estava prestigiado, continuo pensando desta forma. Confio no meu trabalho. Lógico que temos que levantar o astral destes atletas. Entramos nesta situação e temos condições de sair. Nunca fui de desistir de nada na minha vida. É uma marca do meu caráter. Vou fazer o meu trabalho enquanto puder com muita dignidade", disse.

Enquanto sua situação segue, na arquibancada, o clima foi de revolta. Após chamar o time de "sem vergonha" e xingar jogadores como Bernardo e Yago, um artefato explosivo foi lançado no gramado e explodiu próximo aos jogadores e aos repórteres, mas ninguém se feriu.

Em seguida, membros de organizada se dirigiram ao portão que dá acesso ao vestiário aos gritos de "o terror vai começar". A polícia militar, no entanto, conseguiu conter a fúria dos torcedores e nada de mais grave ocorreu.

No próximo sábado, o Vasco visita o Sport, na Ilha do Retiro, em Recife (PE).

Fonte> Uol.com

Congresso em Salvador - EXALTADOS DO PT ATACAM EDUARDO CUNHA E QUEREM RUPTURA COM O PMDB

Dilma Participou da abertura do Congresso na quinta (11)

As turbulências na aliança com o PMDB elevaram a temperatura do congresso que o PT realiza em Salvador e se encerra neste sábado. O partido analisou uma proposta para incluir na resolução final do encontro o rompimento da aliança com o PMDB, tratado com um partido "sabotador". O líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE), foi à tribuna defender a rejeição da proposta. "É claro que a coalizão presidencial está em crise, mas um momento como esse é o momento de acumular força para em 2018 elegermos Lula presidente do Brasil", disse ele. O deputado foi interrompido pelo coro de "Fora Cunha" e ouviu algumas vaias. A proposta, entretanto, foi rejeitada - o grupo mais pragmático do PT, ao qual pertencem Guimarães e Lula, tem a maioria dos 756 delegados presentes ao Congresso.O vice-presidente Michel Temer, que coordena a articulação política do governo, não foi citado nominalmente, mas durante as exposições de defesa das emendas houve referências a ele. Petistas reclamaram que nem a articulação política é hoje coordenada pelo partido, o que expõe, na visão deles, a fragilidade da coalizão.

O terceiro e último dia do 5° Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT) em Salvador, na Bahia, vota neste sábado (13) as emendas ao texto-base da Carta de Salvador, com as propostas de mudanças internas na sigla para nortear as ações para os próximos anos pelos diretórios nacionais. No final da noite desta sexta (12), o deputado Paulo Teixeira (PT/SP) conseguiu um acordo para ajustar uma tese apresentada pela CUT acerca do ajuste fiscal e a mudança na emenda foi conduzida à mesa de votação logo na abertura das atividades. Esta foi a única alteração na Carta que será incluída abaixo de um dos pontos dispostos no documento, na parte econômica. 

(com agência Estado)

No Programa do Jô - DILMA DIZ QUE NÃO "ESTÁ DOENTE" E SE DECLARA TRISTE COM CRÍTICAS

A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista exibida na madrugada deste sábado (13) no Programa do Jô que, embora necessite de um ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas, o Brasil não está "estruturalmente doente". Ela também disse que aprendeu a conviver com as críticas que recebe, mas se queixou da dose: "Tem horas que exageram um pouco. Pegam pesado".

A entrevista foi concedida na tarde desta sexta, na biblioteca do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília. Na gravação, de mais de uma hora, a presidente classificou como momentâneos os "problemas e dificuldades" do país, e apontou o ajuste fiscal como necessário para uma rápida retomada do crescimento econômico.

No início do ano, o governo enviou ao Congresso Nacional medidas provisórias e um projeto de lei para reduzir o gasto público. No mês passado, o governo anunciou um corte de quase R$ 70 bilhões no Orçamento da União que atingiu todos os ministérios.

“Mesmo fazendo o ajuste, como o Brasil não passa por uma situação em que ele é estruturalmente doente – pelo contrário –, ele está momentaneamente com problemas e dificuldades. Por isso, é importante fazer logo o ajuste para a gente sair mais rápido da situação. Acontece que nós temos de simultaneamente ao ajuste fazer investimentos em infraestrutura e manter programas sociais para não voltar para trás”, disse a presidente.

Nos últimos meses, Dilma tem defendido o ajuste fiscal em eventos dos quais participa. Nesta quinta (11), por exemplo, ao participar do 5º Congresso Nacional do PT, em Salvador (BA), ela pediu apoio da legenda às medidas e disse que foi preciso “coragem” para adotá-las.

Inflação

Na entrevista ao Programa do Jô, a presidente também se disse "bastante agoniada" com a inflação, uma das coisas que, segundo afirmou, mais a preocupa. Ela afirmou que o governo fará “o possível e o impossível” para manter o índice de inflação dentro da meta.

"Fico preocupada porque acho que vamos ter de fazer um imenso esforço. Nós iremos fazer o possível e o impossível para o Brasil voltar a ter inflação bem estável, dentro da meta. Este processo que estamos vivendo tem um tempo, ele não vai durar", declarou.

'Pavio curto'

Ao responder a Jô Soares, que perguntou se ela é uma pessoa “de pavio curto”, Dilma afirmou que a qualificam como “muito dura e exigente”, mas que convive entre homens “meigos”.

“Eu quero dizer que eu tenho uma imensa capacidade de resistir. Aprendi isso ao longo da minha vida. Me prenderam e eu aprendi. Me botaram na cadeia e eu aprendi a resistir, a ter tranquilidade para você aguentar, sabendo que uma hora passa. Agora, eu acho que sou uma mulher dura no meio de homens meigos. Os homens são meigos e as mulheres, duras. Eu sou dura porque não posso ser uma presidente mole”, afirmou.

Críticas

A presidente afirmou que se sente "triste" com as críticas que recebe, mas disse que aprendeu a conviver com a situação. "É todo dia. Tem horas que exageram um pouco. Pegam pesado. Mas é da atividade pública”, afirmou.

“Eu tenho de aceitar que as pessoas não gostem do que eu faço. Tenho de aceitar. Eu não levo no pessoal. Agora, se você quer saber se eu fico triste? Fico, sim. Em algumas horas, eu fico bastante triste. Porque é aquele negócio: ninguém é de ferro”, completou.

Ministérios

Dilma também comentou as críticas motivadas pelo número de ministérios (39) e admitiu que a quantidade de pastas poderá diminuir.

Segundo ela, cada ministro tem um papel e algumas das pastas criadas recentemente foram “essenciais”. Ela citou as secretarias de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

“Vou dizer: criticam muito porque temos muitos ministérios. Eu acho que teremos de ter menos ministérios no futuro”, disse. Questionada sobre o Ministério da Pesca, respondeu: “Se você tiver a Pesca com a Agricultura, acho até que no futuro você poderá ter uma situação assim.”

Michel Temer

Dilma elogiou a atuação do vice-presidente Michel Temer, do PMDB, na articulação política do governo.

Responsável pela interlocução do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, ele assumiu as funções da Secretaria de Relações Institucionais após a saída do ex-ministro Pepe Vargas (atualmente na Secretaria de Direitos Humanos).

Na avaliação da presidente, Temer “foi um grande parlamentar e tem muita experiência”. Segundo ela, Temer é “extremamente hábil é ótimo articulador político.”

Fonte: O Globo.com

OPOSIÇÃO CONSEGUE APROVAR RECURSOS PARA A RETOMADA DO BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL

Nesta sexta-feira pela manhã foi votada em sessão ordinária na Câmara Municipal de Ipu, a LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) em seu 1º turno, todavia foi observado pelos vereadores de oposição que a matéria não trazia em seu bojo a dotação orçamentária para o Bolsa Família Municipal.

Os quatro vereadores de oposição; Efigênia, Adriano, Hilton e Eduardo, apenas com a exceção do vereador Ivo Sousa, que não compareceu a sessão por motivo de força maior, a bancada oposicionista  entrou com uma emenda para que fosse incluída dotação orçamentária, para o Bolsa Família Municipal.

Confira o comentário do vereador Adriano Melo em página na rede social Facebook, sobre a investida dos vereadores de oposição que ele considera uma vitória para o povo carente deste município:

Vitória da população carente do município de Ipu.

Emenda dos Vereadores de oposição mantendo dotação orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentária no valor de R$694.575,00, para custear o programa Bolsa Família Municipal.

Fizemos a parte legislativa, cabe ao Executivo pagar os beneficiários do programa. Aprovado por unanimidade em primeiro turno.

Com informações do Repórter Francisco José

Professores do Município - EFIGÊNIA TOMA O LUGAR DE ARLETE NA DEFESA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Na sessão de ontem da Câmara Municipal de Ipu, sexta (12.06), a Vereadora Efigênia Mororó (Pros) deu entrada em uma indicação pedindo a incorporação dos percentuais correspondente à gratificação de hora-atividade dos professores de Educação Básica I ( 20%) e de Educação Básica II (15%), instituídas pelas Leis 256/2012 e 304/2012, respectivamente, uma vez, com a implantação da redução da jornada de trabalho semanal do docente em 1/3 da carga horária.

A reivindicação da edil é baseada, conforme determina a lei do piso salarial nacional do Magistério.

A liderança de Efigênia na busca do cumprimento dessa Lei, mostra uma mudança na defesa dos servidores da educação. Enquanto a vereadora situacionista Arlete Mauriceia (Pros) se mostra apática nessa defesa, a edil de oposição passa a ocupar esse espaço.

Guarda Municipal

Após a Vereadora Efigênia ter postado na rede social que estaria entrando com a indicação em defesa dos educadores, um dos membros da Guarda Civil Municipal manifestou a insatisfação da categoria com o Prefeito Sergio Rufino (PCdoB).

"É humilhante ser esquecido pelo poder executivo. A guarda civil municipal de Ipu-Ceara é a categoria onde Prefeito e seus vereador fingem dar por não existir. Ano que vem é eleição e nós guardas somos cidadãos e temos família e votos à dá. Segurança também faz parte e é importante para população. Basta, somos funcionários públicos merecemos respeito!. Leis é para ser cumprida" -  Eronildes Monteiro Fonteles

LIDERANÇAS DE OPOSIÇÃO PRESTIGIAM FILIAÇÃO DE ROBERTO PESSOA AO PSB

Foi oficializada na manhã desta quinta-feira (11) a filiação do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, ao PSB. A cerimônia aconteceu na sede da direção nacional do partido em Brasília.

A solenidade contou com as presenças do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, senadores Eunicio Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB), deputados federais Genecias Noronha, Vitor Valim, Gorete Pereira, Luizianne Lins e Moses Rodrigues. 

Também estiveram presentes a deputada estadual Fernanda Pessoa (PR), governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara, Sergio Novaes e Eliane Novaes.

Com a assinatura, Roberto Pessoa atende convite inicial feito pelo então presidente nacional do partido, Eduardo Campos, em 2013 e mais recentemente do atual presidente Carlos Siqueira. Com a entrada de Roberto Pessoa, o PSB do Ceará ganha mais força na oposição ao governador Camilo Santana (PT) e à gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

 

Fonte:Cearanews7.com

Nos Bastidores da Política : MANDATO DE 5 ANOS E A POLÍTICA SOBRALENSE FORAM OS DESTAQUES DE HOJE

Sobral - PRESSÃO DA SOCIEDADE FAZ PREFEITO VEVEU RECUAR E SHOW DE BELL MARQUES É CANCELADO

A pressão da opinião pública e o trabalho da oposição na câmara de vereadores parece ter mudado os planos do prefeito Veveu Arruda para o show do ex-chicleteiro Bel Marques, no aniversário dos 242 anos de Sobral (04 de julho).

O anuncio de que o contrato para que Bell Marques fizesse a festa de aniversário de Sobral teria sido cancelado, foi feito pelo vereador Hermenegildo Sousa Neto. Para o vereador Fredim, Sobral vai ter que pagar o “calção”, pois o contrato foi assinado.

O assunto foi discutido na sessão dessa terça-feira (9), durante discurso do vereador Gegê, que informou que estava, acionando a justiça através do Ministério Público Estadual, para investigar o contrato no valor de R$ 298 mil.

CÂMARA APROVA MANDATO DE CINCO ANOS PARA TODOS OS CARGOS ELETIVOS

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar na noite desta 4a feira (10.jun.2015) o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos no país. Estava também em votação a coincidência de todas as disputas, num mesmo ano, numa única data –mas essa proposta foi rejeitada.

São mudanças que precisam ser feitas por meio de emendas constitucionais. Ainda é preciso aprovação em segundo turno na própria Câmara. Depois, são necessárias duas novas votações no plenário do Senado. Há tempo para modificações.

COMO VAI FUNCIONAR:

1) regra de transição: em 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão ainda de 4 anos;

2) eleição de 2022: aí passa a valer o mandato de 5 anos para os novos eleitos;

3) senadores: para os eleitos em 2018, os mandatos serão de 9 anos (hoje são de 8 anos). Para os eleitos em 2022, os mandatos serão de 5 anos. Dessa maneira, em 2027, todos senadores que forem eleitos terão mandatos com a mesma duração (5 anos);

4) prefeitos e vereadores: os mandatos de prefeitos e vereadores continuam sendo de 4 anos para os que forem eleitos em 2016. Passam a ser de 5 anos apenas para os eleitos em 2020.

Segundo o texto divulgado pela Câmara dos Deputados em seu site, às 21h34, a ideia inicial era fazer valer um acordo entre os líderes partidários para que todos os mandatos de 5 anos, de todos os cargos eletivos, fossem coincidentes. Eis o que dizia a página da Câmara:

“A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e vereadores, cuja eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes partidários firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações sobre coincidência de eleições (…) De qualquer forma, para fazer a transição e a coincidência de eleições, os mandatos de vereadores e prefeitos terão de ser maiores ou menores que quatro anos“.

Ou seja, a ideia era tentar mesmo forçar apenas uma eleição a cada 5 anos para todos os cargos eletivos no país. Não deu certo.

DECISÃO CONTRA MARÉ MUNDIAL

Se for mantida a decisão de mandatos de 5 anos (e não de 4, como hoje), os congressistas brasileiros estarão assumindo uma posição contrária ao movimento mundial que pede mais participação e interação entre políticos e cidadãos.

Hoje, o Brasil vota regularmente a cada 2 anos (sempre em anos pares). Em 2016 haverá eleição de prefeitos e de vereadores. Em 2018, para todos os outros cargos –presidente, governadores, deputados estaduais, deputados distritais (em Brasília) e senadores.

A prevalecer a decisão tomada pela Câmara, os brasileiros votariam muito menos: só uma vez a cada 5 anos (para presidente, governador, deputados e senador). Depois, num outro ano, para prefeitos e vereadores. Acaba a sincronia de uma eleição a cada 2 anos, como manda o sistema atual.

Com mandatos de 5 anos anos, a frequência eleitoral será diminuída.

O argumento a favor da proposta é que muitas eleições “atrapalham” a vida do país, pois “tudo para em anos eleitorais”. Não há fatos concretos que comprovem essa teoria. Os brasileiros não deixam de tocar a vida por causa da eleição. Ao contrário, a festa democrática é útil para os cidadãos refletirem sobre o que está dando certo e o que não está.

Em países com democracias consolidadas, como os Estados Unidos, há eleições todos os anos –pois muitos mandatos não são coincidentes.

Nos EUA, a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados) tem 435 cadeiras. No Brasil, são 513. Todos os deputados norte-americanos têm mandatos de apenas 2 anos. No Brasil, o período é de 4 anos e agora poderá ir a 5.

Outro detalhe: em mais da metade dos Estados norte-americanos há limite para a reeleição de deputados federais. No Brasil, um deputado pode passar a vida inteira se reelegendo.

Nos EUA, cada Estado elege apenas 2 senadores. No Brasil, são 3 para cada unidade da Federação.

Não há nenhuma proposta com chance de ser aprovada no Congresso que trate da redução do número de deputados e de senadores. Muito menos algo que limite o número de reeleições de congressistas.

Há ainda tempo para os próprios deputados refletirem sobre a decisão que acabam de tomar. Depois, os senadores também podem revisar essa mudança.

Mas tudo indica que o Congresso se esqueceu das jornadas de junho de 2013. Deputados e senadores parecem mesmo estar propensos a construir um muro separando o Poder Legislativo do restante da população.

COMENTÁRIO DO BLOG

É uma triste coincidência que no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal tenha tomado uma decisão tão democrática (liberar a publicação de biografias sem a necessidade de autorização prévia) o Congresso adote uma regra tão regressiva.

Fonte: Uol.com

Ouça a Edição de Hoje, Quarta (10.06), dos Bastidores da Política

A política Nacional, Estadual e de Ipu é analisada diariamente pelos radialistas Kléber Teixeira e Hélio Lopes.