RECURSOS ENVIADOS PELO DEPUTADO MOSES RODRIGUES CHEGAM A SANTA CASA DE SOBRAL

Na última semana, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral recebeu o pagamento referente a emenda individual de autoria do Deputado Federal Moses Rodrigues (PMDB/CE), assegurado pelo orçamento impositivo, da ordem de R$ 300 mil, que será destinado a compra de uma ambulância do tipo UTI para a unidade de saúde, referência na região Noroeste do Estado.

Desde o inicio de seu mandato, Moses vem demonstrando preocupação com a saúde pública do Estado. No começo de 2015, o parlamentar sobralense esteve reunido com o corpo dirigente da Santa Casa e se compromete a destinar parte dO recurso assegurado no orçamento para garantir o aparelhamento do Hospital.

Além dessa emenda, uma outra no valor de R$ 800 mil já foi empenhada e será destinada a aquisição de um tomógrafo. “Considerando que a Santa Casa de Sobral presta um serviço relevante à população, não só de Sobral, mas de toda a região Noroeste do Estado, destinamos esses recursos com o objetivo de melhorar a qualidade dos atendimentos oferecidos às pessoas”, destacou o deputado.

com informações de Roberto Moreira - DN

Vídeo - OBRAS ATRASADAS DO GOVERNO SOMAM R$ 365 MILHÕES

Obras importantes iniciadas pelo Governo do Ceará na última década e não concluídas somam quase R$ 365 milhões. O total daria para construir quatro hospitais de grande porte ou pagar um salário-mínimo para 34.500 pessoas por um ano, o que equivale a toda a população da cidade de Jaguaribe, por exemplo.

O Hospital Regional de Quixeramobim teve a ordem de serviço assinada em 2012. O empreendimento deveria ficado pronto em fevereiro de 2013, mas somente na semana passada começou a funcionar, atendendo 18 pacientes apenas para marcação de cirurgia. O valor inicial da obra era de R$ 67 milhões, custou até agora R$ 87 milhões.

Já o Acquario começou a ser erguido em 2012, com a promessa de ser entregue em janeiro de 2014. Mas os trabalhos pararam no meio do caminho. Dos R$ 244 milhões previsto no orçamento, R$ 83 milhões já foram pagos e a obra está inacabada.

A obra do Aeroporto de Aracati, custou mais de R$ 21 milhões. São R$ 5 milhões a mais que o valor original. Depois de anos de atraso, o aeroporto ficou pronto, mas até agora não recebeu nem um voo comercial.

Já o Aeroporto de Jericoacoara teve o terminal concluído em março de 2015, após quase 3 anos de atraso. O problema é que até hoje não tem voos programados. A obra custou R$ 10 milhões a mais que o previsto.

Em nota, o Governo do Estado afirma que os aeroportos de Jeri e de Aracati recebem voos de aviação geral e que devem receber, a partir de junho de 2017, voos comerciais, como era previsto desde que os projetos foram lançados.

Sobre o VLT, o Governo afirma que a obra tem mais de 60% de execução. O trecho entre a Avenida Borges de Melo e a Parangaba já está em fase experimental. O trecho entre o Iate Clube e a avenida Borges de Melo está com o cronograma sendo revisto.

Em relação ao Acquario, o Governo diz que o projeto deve ser incluído no pacote de concessões e deve ficar pronto em 2018. A chamada superestrutura de concreto tem 75% de execução. Já a parte de equipamentos está com 30% de conclusão.

O Hospital Regional do Sertão Central iniciou atendimento no dia 5 de dezembro, embora a unidade não funcione ainda por completo. Diz a nota do governo que, até entrar em pleno funcionamento, passa por etapas de validação das condições de usabilidade da infraestrutura e dos equipamentos.
Fonte: TV Jangadeiro

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA SERGIO RUFINO, ANTONIETA E VEREADORES

O prefeito reeleito em Ipu, Sérgio Rufino  (PCdoB), nas eleições municipais de 2016, foi diplomado nesta segunda-feira (19/12) pela Justiça Eleitoral no Fórum da cidade. A vice-prefeita eleita Antonieta Martins (PT) também foi diplomada. 

Sérgio Rufino foi reeleito prefeito de Ipu com 12.785 votos, o equivalente a 53,31% dos votos válidos. Durante a solenidade também diplomados os vereadores eleitos e seus suplentes. Depois da diplomação, os eleitos tornam-se aptos a tomar posse do cargo para o qual foram democraticamente escolhidos. 

Em seu discurso Sérgio agradeceu ao povo pelo o que ele chamou de contrato renovação com a população ipuense. "Na campanha prometi trabalhar,  e aqui renovo esse nosso compromisso de continuar trabalhando com decência e respeito, para que a gente possa melhorar a qualidade de vida do povo Ipuense" disse.

PRESIDENTE DO TCM REAGE A PERSEGUIÇÃO DOS FGs E DENUNCIA GASTOS DA ASSEMBLEIA

Perseguido pelos Irmãos Ferreira Gomes que através do aliado Camilo Santana  e do presidente da Assembleia Zezinho Albuquerque trama extinguir o TCM via Assembleia, o Conselheiro e presidente eleito do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho - possível candidato ao governo -, denunciou, nesta sexta-feira (16), os gastos exorbitantes da Assembleia Legislativa com auxilio alimentação, na ordem de R$ 10 milhões anuais, aluguel de aviões e passagens, mais R$ 4 milhões, e outros R$ 10 milhões em gasolina.

Para Domingos Filho, os números comprovam que a tentativa de extinção do TCM sob o argumento de 'economia de gastos" é incoerente. "O problema não é economia, deputado Heitor (Férrer), pois reclame isso na sua Casa: se gasta R$ 10 milhões em combustível".

O Conselheiro do TCM voltou a acusar os irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT) de "revanchismo" contra o TCM: "É realmente um revanchismo, um revanchismo de natureza política, porque o deputado Sérgio Aguiar (PDT) foi candidato à presidência da Assembleia e teve o apoio do deputado Domingos Neto".

"Tirania"

O deputado Heitor Férrer serviu de testa de ferro à vingança de Cid e Ciro Gomes (PDT) e protocolou, na Assembleia, proposta de emenda parlamentar (PEC) pedindo a extinção do TCM através da unificação com o Tribunal de Contas do Ceará (TCE).

Ontem (15), a Casa aprovou o trâmite em urgência para a PEC, mesmo o próprio elaborador da proposta votando contra a medida. Cid deu prazo até o final de dezembro para o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), entregar a extinção do TCM.

"Essa Casa não pode se submeter a um ato de tirania como esse", apela Domingos.

GOVERNO GASTA COM ASSEMBLEIA O DOBRO DO INVESTIMENTO EM UNIVERSIDADE ESTADUAL

A Assembleia Legislativa do Ceará deve votar, antes do recesso de fim do ano, o orçamento do Estado para 2017. Analisando alguns valores da proposta enviada pelo Governo, o Jornal Jangadeiro, da TV Jangadeiro/SBT, descobriu alguns aspectos curiosos.

No principal campos da Universidade Estadual do Ceará (Uece), que fica no Itaperi, cerca de 20 mil alunos estão estudando alguns dos mais de 70 cursos ofertados. Para manter toda esta estrutura, o orçamento da universidade para 2017 é de R$ 202 milhões. Para os alunos que sofrem com a constante greve dos professores e problemas básicos, como falta de manutenção adequada, é pouco dinheiro.

O orçamento da Uece para 2017 é menor que a metade do que vai ser destinado à Assembleia Legislativa do Ceará no mesmo ano, de R$ 411 milhões. “Absurdo com a nossa instituição, um absurdo com nós, cidadãos que pagamos impostos (sic)”, fala um aluno.

Outros importantes órgãos do Governo têm previsão de despesas menor do que o da Assembleia.

Veja mais detalhes no vídeo.

Fonte:TV Jangadeiro

GUTO PONTES SOFRE ATAQUES GRATUITOS, MAS REAGE COM EQUILÍBRIO

Sávio Pontes, em meio a uma aproximação com os Rodrigues de Sobral que empresarialmente são os proprietários das Faculdades Inta e politicamente controlam o PMDB de Sobral e Zona Norte, afirmou que articulava que seu irmão Guto seria candidato a Deputado Estadual e faria uma dobradinha com o Deputado Federal Moses Rodrigues nas eleições de 2018.

A noticia soou como uma bomba no meio político de Sobral e foi o fato politico da semana, pois os Irmãos Pontes de Ipu sempre foram aliados políticos dos Ferreira Gomes. A imprensa patrocinada por governistas como Zezinho Albuquerque e Leônidas Cristino reagiu prontamente de maneira reacionária e leviana, acusando Guto de usar a CDL de Sobral - instituição a qual preside - para se promover politicamente. 

A mídia vinculada aos Fgs acusou o golpe, evidenciando que o foco não era apenas desabonar a plausível aliança Guto-Moses, mas também ofuscar o apoio que Sávio Pontes declarou a candidatura de Domingos Filho ao governo do Estado a qual o Ceará todo já percebi que é uma real ameaça ao reinando dos FGs no Estado.

Em meio a toda essa polêmica, o empresário da Mundi Fiat reagiu com uma nota esclarecedora e serena, bem ao seu estilo. Nela, Pontes destaca o papel apartidário da CDL e desvincula a mesma das preferências políticas de seus membros.

O possível candidato a uma cadeira na Assembleia, também reconhecido como cientista político e adido militante da cultura ipuense, na nota não refuta uma possível postulação parlamentar, mas busca de maneira equilibrada postergar essa propositura para o momento certo evitando cair num desnecessário embate na imprensa de Sobral.

Guto Pontes e Sávio Pontes são o mesmo sangue, mas os irmãos tem posturas políticas diferentes. Sávio age por empolgação e emoção, Guto, por sua vez, sempre é conhecido pela prudência e discrição. 

BISPO OFICIALIZA SAÍDA DO PÁROCO NONATO TIMBÓ

O sábado (17/12) fica marcado por esta notícia impactante para os católicos de Ipu, da transferência do Padre Raimundo Nonato Timbó para a cidade de Marco. Após 17 anos de relevantes serviços prestados na Paróquia de Ipu, Padre Nonato Timbó está deixando o nosso município. A cidade de Marco recebe um reverendo de visão empreendedora, moderno sem fugir aos princípios preceituais da Bíblia, um excepcional evangelizador na acepção da palavra.

Padre Raimundo Nonato Timbó de Paiva, que inclusive assumiu cargos importantes na Diocese de Sobral, sendo administrador da mesma por diversas vezes. Um dos  grandes marcos de sua carreira eclesiástica foi uma audiência no Vaticano com o Santo Pontífice Bento VXI. Padre Nonato chegou para assumir a Paróquia de Ipu em 1999, adquiriu respeito, admiração e fez amizades verdadeiras. Vai deixar saudades!!

Padre Lucas também está saindo de Ipu, para Sumaré (Sobral) e a Capelania de Nossa Senhora das Graças (Abrigo). O substituto do Padre Nonato em Ipu, estará sendo o Padre João Batista Vasconcelos, da Catedral de Sobral. O Diácono Elmir está deixando Moraújo para vir também para a Paróquia de Ipu.

Confira abaixo as modificações feitas por Dom Vasconcelos:

01. Monsenhor Rômulo, do Marco para Morinhos;

02. Pe. Nonato Timbó, de Ipu para o Marco;

03 Pe. Jacó, de Morrinhos para Varjota;

04 Pe. Eufrázio da Silva, de Varjota para Reriutaba;

05. Pe. Marcos Ribeiro. de Reriutaba para Mucambo;

06. Pe. Aristides, de Mucambo para Paróquia de Fátima/Sobral;

07. Pe. Antônio José, de Paróquia de Fátima para Groaíras;

08. Pe. João Oliveira, de Groaíras para Moraújo;

09. Pe. João Jesuíno, de Moraújo para Pacujá;

10. Pe. Berg. de Pacuja para Taperuaba;

11. Pe. Antônio Denílson, de Taperuaba para Coreaú;

12. Pe. Lucione Queiroz Holanda, de Coreaú para Catedral/Sobral;

13. Pe. Herlandino Sampaio, de Acaraú para Catedral/Vigário Paroquial;

14. Pe. João Batista Vasconcelos, da Catedral/Sobral para Ipu;

15. Diácono Elmir, de Moraújo para Ipu;

16. Diácono Valdir Braga, de Taperuaba para Coreaú;

17. Diácono Jocélio, Santana do Acaraú para Acaraú;

18. Pe. Marcos Uchoâ, da Catedral/Sobral para Aérea Pastoral de Celsolândia/Acaraú;

19. Pe. Assis Neto, Aérea Pastoral de Rafael Arruda/Sobral para futura Àrea Pastoral do Jordão/Sobral;

20. Pe. Eufrázio Pontes Ribeiro, Capelania de Nossa Senhora das Graças/Sobral para Àreas Pastoral de Rafael Arruda;

21. Pe. Lucas do Nascimento Moreira, de Ipu para Sumaré/Sobral e Capelania de Nossa Senhora das Graças/Abrigo;

22. Pe. Florêncio, de Coreaú para o Sumaré/Abrigo. 

Com informações do repórter Francisco Jose - Radio Regional de Ipu

DEPOIS DE QUATRO ANOS, IPU VOLTA A RECEBER PREMIAÇÃO

As três escolas públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização e do 5º ano do ensino fundamental receberam nesta sexta-feira, (16/12), no Centro de Eventos, o Prêmio Escola Nota Dez. 

O prêmio foi entregue pelo governador Camilo Santana; e a iniciativa tem como base as informações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) 2015.

Em todo o município foram avaliadas crianças do 2º e 5º anos em todas as unidades escolares públicas. As três escolas contempladas foram: Escola Pedro Camelo da Silva, Distrito de Ingazeiras, Escola Luiz Gonzaga da Costa, Sítio Tinguis e Escola Senhor do Bonfim na localidade de Olho D´água Velho.

O Prefeito Sérgio Rufino juntamente com a Secretária da Educação Terezinha Rufino e os representantes  das escolas premiadas receberam a premiação das mãos do Governador do Estado Camilo Santana. 

Municípios.

Em 2007, ano de implantação do PAIC, a média de proficiência alcançada no 2º ano do Ensino Fundamental foi de 119,1, o que corresponde ao padrão intermediário.

Em 2015, alcançou 181,2, o que demonstra uma evolução para o padrão adequado de proficiência. No início do Programa, apenas 14 municípios estavam no padrão desejável em alfabetização das crianças ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. Em 2015, esse número subiu para 181, o que representa a quase totalidade dos municípios cearenses.

Quanto aos resultados do 5º ano, em 2008, nenhum município cearense apresentava média no nível adequado em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2015, o resultado do 5º ano cresceu, mostrando que 44 municípios cearenses já se encontram com média no nível adequado nas duas disciplinas.

Com informações e fotos do Ipunotícias.com

TIÃO RUFINO VAI AO RÁDIO TRANQUILIZAR CORRELIGIONÁRIOS SOBRE CASSAÇÃO DE CANDIDATOS

Em meio a instabilidade política provocada pela própria imprensa do Prefeito da possibilidade de dois candidatos a vereador do grupo Liberdade terem suas votações anuladas, o que abria a possibilidade para que um vereador de oposição assumisse uma vaga no Legislativo, o chefe de gabinete Tião Rufino compareceu ontem ao programa jornalístico da Rádio Iracema para acalmar os correligionários do Prefeito Sergio Rufino.

Tião disse que se isso acontecer, seu grupo político já teria um Plano B. 

Acredita-se que esse plano alternativo seria cooptar emergencialmente um dos edis da oposição para eleger Zeca Rufino novamente presidente da Câmara, como assim aconteceu em  1º de janeiro de 2013.

O irmão do Prefeito também falou sobre a campanha política de 2016, relatando as realizações da administração que colaboraram para a vitória eleitoral do Liberdade.

TEMER TEM FORÇA NO CONGRESSO, MAS A ECONOMIA E A DELAÇÃO DA ODEBRECHT O FRAGILIZA

Ao completar sete meses de mandato, Michel Temer perdeu muito da pouca popularidade que tinha e é vítima de um pecado original. Ele sabia que seus principais auxiliares seriam alcançados pela Lava Jato, mas, mesmo assim, decidiu nomeá-los para postos-chave da administração. O presidente confidenciava que, quando chegasse a hora, os suspeitos seriam demitidos. A hora chegou, e nada foi feito.

Em sua última edição, VEJA revelou detalhes do acordo de delação premiada assinado por Claudio Melo Filho, ex-­vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht. O executivo contou que, em 2014, em um jantar no Palácio do Jaburu, Temer pediu uma ajuda financeira a Marcelo Odebrecht, à época presidente da empreiteira. Levou 10 milhões de reais, que foram entregues ao ministro Eliseu Padilha, ao assessor especial José Yunes, ao ex-deputado preso Eduardo Cunha e ao empresário Paulo Skaf.

 Com a divulgação do conteúdo da delação, Temer convocou uma reunião de emergência. Chamou Padilha e o secretário Moreira Franco, acusado de pedir 4 milhões de reais em propina, além de outros assessores. Ali, foram traçadas duas alternativas. A primeira: Padilha e Moreira deixariam o governo a fim de estancar rapidamente a sangria presidencial. A segunda: os governistas jurariam inocência, atacariam o vazamento da delação e se apressariam para apresentar um conjunto de medidas econômicas, numa tentativa de mudar o foco das atenções.

Prevaleceu o entendimento de que a entrega dos anéis (a cabeça dos assessores) não garantiria a salvação dos dedos (o mandato presidencial). Pelo contrário, ao remover um biombo, Temer poderia ficar mais exposto.

A sorte do presidente é, ainda, sua farta musculatura política no Congresso, seu habitat. Ali, Temer é só vitórias.

Fonte Veja.com

IVO FAZ DISCURSO AGRESSIVO CONTRA TEMER: "TURMA É DE RATOS"

O prefeito eleito de Sobral, deputado estadual Ivo Gomes (PDT), insinuou, durante discurso de diplomação como prefeito eleito de Sobral, insinuou que a base aliada do presidente Michel Temer (PMDB) é composta por "ratos".

O parlamentar retornou ao discurso do "golpe" no impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e afirmou: "o golpe não foi simplesmente um golpe. Porque, se lá em cima se rasga a Constituição do Brasil, os ratos embaixo todos também um pedacinho deles", insinuou Ivo sobre a crise política instaurada no País.

Ivo ainda declarou guerra ao Governo Federal e afirmou que "aqui, em Sobral, nós vamos ser uma trincheira de resistência ao obscurantismo, ao atraso, às insconstitucionalidades e às ilegalidades. Eu vou ser intrasigente defensor das leis brasileiras. Podem ficar tranquilos todos aqui desse auditório".

Confira o trecho do discurso na íntegra:

Com informações da imprensa de Sobral via Whatsap e Cearanews/ Fotos: sobralemrevista.blogspot

SOU UM PAI SUPERFELIZ - EDUCAÇÃO É TUDO!!!

Tive ontem, quinta (15-12), o prazer de, mais uma vez, fazer o cerimonial de premiação dos alunos destaques do Farias Brito Sobralense - colégio detentor da maior média do ENEM entre todas as escolas da região pelo sétimo ano consecutivo. Além dos alunos aprovados nos principais vestibulares do país e medalhistas das olimpíadas nacionais e estaduais, o FB também homenageou os estudantes que se destacaram na Coletânea FB.

Ao final do evento, foram homenageados os três melhores alunos com notas de desempenho do Ensino Fundamental e Ensino Médio. 

Compartilho aqui a alegria de um pai coruja e de um professor orgulhoso, que tem o prazer de dividir o seu prazeroso cotidiano educacional com suas filhas:

Ana Clara Martins Teixeira Santos, aluna concludente do 3º Olímpico, nossa filha primogênita, foi agraciada com duas medalhas por duas seguidas aprovações nos últimos vestibulares da UVA. 

Louise Lara Martins Teixeira Santos, a nossa caçula Larinha, recebeu uma placa e medalha alusiva a sua conquista do 1º Lugar no desempenho de Notas em sua Turma, o 2º Olímpico do Ensino Médio. 
Em 2017, estamos focados na UFC. Que Deus  e a força do trabalho nos traga a tão sonhada Arquitetura e Medicina!!!

Agradeço também a Todos os meus companheiros de Equipe do Farias Brito - com vocês as conquistas sempre acontecem naturalmente!!!

Segue abaixo alguns registros fotográficos da concorrida noite de premiação.

CANDIDATO A VEREADOR SOFRE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Tramita na Comarca de Ipu uma ação em desfavor do candidato a vereador Luiz Kim (549 votos) pertencente ao PC do B. Ação foi interposta pela Coligação Proporcional "Unidos Pela Inovação no Ipu II" e trata de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - Captação Ilícita de Sufrágio - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE.

O fato poderá modificar o posicionamento dos candidatos eleitos pela coligação encabeçada pelo PC do B! O Juiz local já emitiu despacho de notificação ao requerido, no caso o candidato suplente Luiz Kim! Iremos aguardar o desenrolar dos fatos jurídicos!

FonteExpressoIpu - Rarissom Ramon

OPOSIÇÃO ENTRA COM AÇÃO CONTRA VEREADOR ELEITO

Repercute nas mídias sociais e na imprensa política local a ação eleitoral movida pela Coligação Proporcional " Unidos Pela Inovação no Ipu II", em desfavor do candidato eleito a vereador Asarias Araújo Silva (Asarias Araújo), este pertencente ao PROS e dá sustentação política ao Prefeito Sérgio Rufino (PC do B).

A ação trata de Abuso de Poder Econômico e Político - Art. 19 da LC 64/90 - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA.

Interessante pontuar que o fato gerou polêmica em relação aos possíveis efeitos que o processo venha a tomar. Alguns aduzem que, caso Asarias Araújo seja impedido, o seu suplente Moreira Filho (PROS) assumiria a vaga. Outros dizem que quem assumiria a vaga seria o suplente da oposição Leandro Bezerra (PDT).

O que a lei eleitoral estabelece é que enquanto a ação esteja tramitando em juízo, o requerido (Asarias Araújo) poderá ser diplomado normalmente e assumir o seu mandato. Todavia, há entendimentos jurisprudenciais em contrário. 

Ac.-TSE, de 18.6.2009, na AC nº 3237: "O recurso contra expedição de diploma não assegura o direito ao exercício do mandato eletivo até seu julgamento final (art. 216 do CE) se a inviabilidade da candidatura estiver confirmada em outro processo".

Salienta-se que a LC 64/90 prevê como efeito o seguinte apontamento disposto em seu artigo 22, XIV:

Julgada procedente a representação, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar; (Redação dada pela Lei Complementar nº 135, de 2010)

Quem assumiria em um cenário hipotético da cassação do diploma de Asarias: 

Moreira Filho ou Leandro Bezerra?

Tendo em vista que a ação foi proposta ao teor da Lei Complementar 64/90, naturalmente obedecerá os seus ritos processuais. Destaca-se o que assinala o artigo 22, XVI, da LC/90:

XVI – para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam. (Incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010).

A inteligência do acima transcrito inciso nos permite presumir que se o requerido for condenado, o seu diploma será cassado, desta feita não assumiria o mandato. Contudo, os seus votos não seriam, em tese, anulados. Assim sendo, o suplente da coligação poderia assumir a vaga.

Entretanto, o Código Eleitoral traz uma excepcionalidade em relação ao fato jurídico que envolve o requerido Asarias Araújo, o que provoca mais polêmica. O Capítulo VI do Código Eleitoral trata "Das Nulidades da Votação". Convém trazer a baila o que assevera o artigo 222, CE/65:

Art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.

O artigo traz em seu bojo menção ao art. 237 do Código Eleitoral como uma das hipóteses caracterizadoras que ensejam possibilidade de anulação de sufrágio. Vejamos o que diz o art. 237:

Art. 237. A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos.

LC nº 64/1990, art. 22 e seguintes: representação por uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade; e Lei nº 9.504/1997, arts. 73, 75 e 77: condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral; art. 74: abuso de autoridade. CF/88, art. 14, § 10: ação de impugnação de mandato eletivo.

Percebam que o aludido art. 237 trata das hipóteses vedadas pela LC nº 64/1990. Assim sendo, nota-se que há combinação direta entre LC 64/90 e o Código Eleitoral. Em uma interpretação jurídica sistemática podemos estipular, em tese, que se a ação movida contra o candidato Asarias Araújo lhe for desfavorável, há uma grande possibilidade de anulabilidade dos seus 561 votos recebidos. Tal fato não credenciaria o seu suplente direto Moreira Filho vir a assumir a sua vaga como edil. Abriria a possibilidade do suplente da oposição Leandro Bezerra ganhar a titularidade no legislativo ipuense.
Fonte Expressoipu - Rarisson Ramon

Crise? - GOVERNO COMPRA DOIS HELICÓPTEROS DE LUXO E PLANETÁRIO

Depois de publicar no Diário Oficial do Estado (DOE) a compra, sem licitação, de dois helicópteros de luxo, no valor total de R$ 80 milhões, o Governo do Ceará aumenta sua cota de desperdício financeiro em um momento de crise econômica e uma estiagem avassaladora. Agora, anuncia a compra de um planetário de altíssima tecnologia. Valor: R$ 6 milhões e, novamente, sem licitação.

A compra do equipamento de última geração, produzido na Europa, foi anunciado também no Diário Oficial do Estado, na edição de 9 de dezembro, mesma data em que foi publicada a compra dos dois helicópteros de luxo ao custo de R$ 40 milhões cada aeronave. As duas compras foram feitas a uma mesma empresa, a MLW Intermed Handels - Und Consultinggesellschaft Fur Erzeugnisse and Ausrustugen Des Gesundheits, com sede em Berlim. 

A conta das duas compras, no valor total de R$ 86 milhões, chega no mesmo momento em que o governador do Estado, Camilo Santana (PT) tenta emplacar na Assembleia Legislativa - em regime de urgência - uma mensagem com um “pacote de maldades”, isto é, um conjunto de medidas de arrocho financeiro, com aumento de impostos e taxas, elevação da alíquota da contribuição da Previdência Estadual para os servidores, extinção de várias secretarias, redução de salários, fim de contrato com terceirizadas e outras medidas recessivas que poderão atingir todos os cearenses logo  a partir de janeiro de 2017.

Na nota publicada no DOE, está explicitada a compra do planetário, equipamento fabricado na Alemanha e que tem por função única a observação de astros – estrelas, planetas do sistema solar, luas planetárias, cometas e, até mesmo o movimento de estrelas selecionadas, todos com suas órbitas. A justificativa do governo para a aquisição do equipamento é,  “atualização tecnológica do Planetário Rubens de Azevedo”. Só não explica a razão da não realização de licitação para a aquisição de um bem público. 

Por FERNANDO RIBEIRO - Radio Plus FM

Presidência da Câmara - VEREADORES MONGA E EVALDO ESTÃO DESCARTADOS

A imprensa do Prefeito Sergio Rufino tem sentenciado que a presidência da Câmara Municipal de Ipu - com eleição marcada para o próximo dia 1º de janeiro - ficará ou com o atual presidente Zeca Rufino ou com a Vereadora Arlete.

Radialistas e Blogueiros, os quais sempre próximos das fontes de informação mais seguras da política situacionista,  descartam a possibilidade de outros nomes dos sete edis eleitos que irão compôr o legislativo local nos próximos quatro anos. 

A posição da imprensa do Prefeito Sergio Rufino deixa numa saia justa os vereadores Monga e Evaldo Gomes, ambos bem votados e fiéis aos Irmãos Rufinos. 

É sabido que os dois edis também tem trabalhado para ocuparem a presidência e tem uma gama de eleitores que estão na torcida para que isso aconteça. Mas de acordo com os homens de imprensa patrocinados pelos Irmãos Rufino, os mesmos terão que ficar no final da fila. 

SÁVIO PONTES ARTICULA DOBRADINHA MOSES E GUTO PARA DEPUTADO

Na noite desta terça, 13, ocorreu nas dependências das Faculdades Inta em Sobral uma reunião entre os empresários Educacionais Dr. Oscar Rodrigues e Daniel Rodrigues com o ex-Prefeito de Ipu e ex-Deputado Sávio Pontes. 

Embora o foco central fosse a vinda das Faculdades Inta para a cidade de Ipu, Pontes também tratou de assuntos políticos com o pai do Deputado Moses Rodrigues.

Sávio postou em uma rede social um áudio afirmando: "Sávio Pontes é Domingos Filho, leal de todo jeito! Já fechei com o Moses e o Oscar o apoio para a candidatura de Domingos ao governo do Ceará. Ainda também fechamos a parceria com Guto Pontes para Deputado Estadual e já estamos articulando toda uma mobilização na região norte e vamos enfrentar o Governo".

Está em curso uma forte aliança entre o PMDB dos Rodrigues de Sobral com o PSD de Domingos Filho e Sávio Pontes.

Lava-Jato: MARCELO ODEBRECHT CONFIRMA EM NOVO DEPOIMENTO: TEMER PEDIU 10 MILHÕES

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora que leva seu nome, confirmou em sua delação a versão do ex-executivo da empreiteira Cláudio Melo Filho sobre pagamento de 10 milhões de reais a pedido do presidente Michel Temer (PMDB), reporta a Folha de S. Paulo em sua edição desta quarta-feira.

Ainda de acordo com o jornal, Marcelo Odebrecht prestou novo depoimento nesta segunda e terça-feira em Curitiba. O ex-presidente da Odebrecht confirmou o episódio do jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, com a presença do então vice-presidente Temer e de Eliseu Padilha. Neste evento, segundo os delatores, foi acertado o pagamento de 10 milhões de reais para a campanha peemedebista.

De acordo com Melo Filho, a entrega do dinheiro saiu do caixa 2 da empresa e foi repassada a Padilha. Marcelo Odebrecht não deu detalhes sobre os trâmites do caminho do dinheiro. O ex-executivo da Odebrecht delatou que o hoje ministro da Casa Civil pediu que parte dos recursos fosse entregue no escritório de José Yunes, assessor e amigo de Temer, em São Paulo. O patriarca da empresa, Emílio Odebrecht, também iniciou seu depoimento no acordo de delação premiada e foi à sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília na terça-feira, segundo o jornal.

Preocupação do Planalto — O Também nesta quarta-feira, o jornal o Estado de S. Paulo noticia que o Palácio do Planalto está preocupado com o fato de Melo Filho ter dito à Lava Jato possuir elementos de prova, como ligações telefônicas, sobre suposto pedido de dinheiro por Temer. Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, citou recursos repassados a diversos líderes peemedebistas em sua delação, de acordo com vazamentos do conteúdo.

VEJA teve acesso à íntegra dos anexos de Claudio Melo Filho, que se tornou delator do petrolão depois de trabalhar por doze anos como diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. Em 82 páginas, ele conta como a maior empreiteira do país comprou, com propinas milionárias, integrantes da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo. O relato atinge o presidente Temer, que pediu 10 milhões de reais a Marcelo Odebrecht em 2014. Segundo o delator, esse valor foi pago, em dinheiro vivo.

A revista também publica a lista dos que, segundo Melo Filho, receberam propina da empreiteira. São deputados, senadores, ministros, ex-ministros e assessores da ex-presidente Dilma Rousseff.  A clientela é suprapartidária. Para provar o que disse, o delator apresentou e-mail, planilhas e extratos telefônicos. Uma das mensagens mostra Marcelo Odebrecht, o dono da empresa, combinando pagamentos a políticos importantes. Eles estão identificados por valores e apelidos como “Justiça”, “Boca Mole”, “Caju”, “Índio”, “Caranguejo” e “Botafogo”.

Temer, Padilha e Yunes negam ter praticado qualquer tipo de irregularidade e a empreiteira não se manifesta sobre o teor dos acordos.
Fonte Veja

BLOG DO KT COMENTA: Diferente de Dilma, Temer ainda consegue se manter no poder por causa do Congresso e sabe lhe dar com as peripécias dos seus membros. A letargia da Procuradora e o acovardamento do STF, também contam a favor de Temer.
Mesmo assim, o presidente está sangrando. Tudo daqui pra frente irá depender de dois movimentos: da voz rouca das ruas e da articulação entre oposição e o grupo do centrão no Congresso.

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA PACOTE COM CORTES DE GASTOS

O secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, e o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Hugo Figueiredo, apresentaram as dez medidas incluídas no Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará, no Palácio da Abolição, na tarde desta segunda-feira, 12. Também participaram da apresentação do plano o secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins e o secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Flávio Jucá. O governador Camilo Santana, por sua vez, não participou do anúncio.

Entre as medidas a serem adotadas, está a criação de um teto para gastos por 10 anos, podendo ser revisto após seis anos. A PEC que cria o teto para o gastos públicos, inclusive, faz parte do "pacto nacional" que estados fecharam com o Governo Federal para receberem uma fatia maior - não só o valor referente ao Imposto de Renda (IR) como também às multas - dos recursos arrecadados com a chamada repatriação.

Por meio de Projeto de Lei (PL), há previsão de redução de 10% do salário dos secretários e dirigentes de órgãos. O Governo ainda prometeu doar 10% do salário do governador Camilo e de sua vice Izolda Cela. A redução não seria possível, tendo em vista que o salário do governador é base para determinar o salário de pessoal.  

Segundo o Governo, a estimativa é que o Plano garanta uma economia de R$ 850 milhões aos cofres públicos anualmente. Além de economia, prevê geração de receita. 

Quatro secretarias também serão reduzidas, por meio de fusão, o que deve gerar uma economia de cerca de R$ 32 milhões.

Outra medida contemplada no plano diz que os primeiros ativos do pacote de concessão do governo estadual, como o Centro de Eventos do Ceará (CEC) e as placas solares, que devem passar para as mãos da iniciativa privada no primeiro semestre de 2017. As outorgas dos equipamentos concessionados podem poupar R$ 150 milhões. 

Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (Ideci) terá porte de funções incorporadas ao Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e à Secretaria das Cidades. 

Os gastos terão um teto limite para os três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), mas há garantia de que 12% do montante será destinado para saúde e 25% para educação.

Há também previsão de mudança na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que salta de 17 para 18%, a partir da qual os preços dos produtos comuns serão afetados. 

Outro ponto do documento será o aumento da contribuição dos servidores públicos dos atuais 11% para o mínimo de 14%. Já os servidores que entraram de 2012 para cá ou aposentados que recebem abaixo do teto do INSS (R$ 5.189,82), não serão atingidos. Há um fundo de recolhimento específico para eles. Hoje, há cerca de 60 mil servidores ativos e 80 mil inativos. Os gastos com despesas de pessoal no Ceará deverá chegar à cifra de R$ 1,5 bilhões.

CONFIRA LISTA DE MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO:

1 - Redução das despesas correntes

Redução de até 10% das despesas de custeio do Estado para garantir eficácia na administração pública;

2 - Redução de cargos e salários comissionados

Redução de 10% dos salários dos secretários e todos dirigentes de órgãos. Ato de doação de 10% do salário do governador Camilo Santana e vice-governadora Izolda Cela. Manutenção do corte de 25% dos valores dos cargos comissionados, com exceção de saúde, segurança e educação;

3 - Redução do número de secretarias e órgãos

Estrutura organizacional reduzida em 4 quatro secretarias e 3 órgãos da administração indireta. A Secretaria de Políticas Públicas sobre Drogas será transformada em uma coordenação e ficará submetida ao Gabinete do Governador. Secretaria de Relações Institucionais, Casa Militar e Conselho Federal de Educação passarão a ter suas atividades vinculadas ao Gabinete. O Departamento de Arquitetura e Engenharia será extinto e suas atribuições serão incorporadas pela Seinfra. Por fim, o Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (Ideci) será extinto e ficará vinculado ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece);

4 - Concessões

O Governo do Estado pretende avançar nas concessões já no primeiro semestre de 2017; 

5 - PEC do crescimento sustentável

Limitação das despesas primárias correntes, vinculada a variação da Receita Corrente Líquida (RCL) ou IPCA (inflação), resguardando as despesas de educação e saúde e não limitando despesas de investimento;

6 - Equilíbrio da Previdência

Atualização da contribuição da previdência patronal de 22% para 28% e atualização da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%. Ambas devem se dar por meio de lei complementar. utra medida do governo é integrar as bases de dados do Estado com o INSS, a fim de garantir melhor eficiência na concessão dos benefícios;

7 – Atualização da modal do ICMS

Alíquota geral de ICMS passará de 17% para 18%;

8 – Fim da anistia e remissão de tributos

Não haverá anistia ou remissão de tributos devidos ao Estado por um período de 10 anos;

9 – Fundo de Combate à Corrupção

Criação de um fundo com recursos oriundos das multas cobradas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) que serão destinadas para o combate à corrupção;

10 – Comitê de Governança para o Desenvolvimento Sustentável

Grupo formado por representantes da sociedade civil organizada, com objetivo de manter de maneira permanente o diálogo com o poder público estadual para o desenvolvimento sustentável do Estado.

Fonte: Redação O POVO Online, com informações dos repórteres Átila Varela e Beatriz Cavalcante 

Catolicismo - PROGRAMAS RELIGIOSOS RETORNAM A RÁDIO REGIONAL

Representantes de Grupos da Religião Católica de Ipu participaram nesta segunda-feira (12/12) do Programa Fatos em Debate, para anunciar a volta com força total à Rádio Regional de Ipu, de programas que já fizeram parte da grade da emissora.

A Rádio Regional AM 1520 de Ipu nesses últimos tempos tem se voltado bastante para a área social e a parte espiritual, através de uma parceria firmada e fortalecida com a Paróquia da cidade, vide as transmissões da missa dás 09h00 e outras celebrações litúrgicas. Exercendo o nítido intercâmbio com Grupos Católicos; Terço dos Homens, o Santo Rosário e a Comunidade Cristo Rei.

Estão de volta - após uma temporada na Rádio Iracema de Ipu - à programação diária da 1520; O Terço da Paz, o Programa Encontro com Cristo, o Terço da Misericórdia e aos domingos de 10h00 ás 12h00; Programa João Paulo II.

com informações do repórter Francisco José -Rádio Regional de Ipu