segunda-feira, junho 21, 2021

DISTRITÃO PODE SER APROVADO PARA BENEFICIAR DEPUTADOS COM GRANDES REDUTOS ELEITORAIS.

Os brasileiros sabem que vão às urnas em 2022 para escolher presidente, governador, senador e deputados federal e estadual, mas, por enquanto, não sabem como se dará o processo eleitoral, nem mesmo qual modelo de voto será adotado e por qual meio, se apenas eletrônico ou também impresso.

As incertezas sobre o pleito do ano que vem resultam da abertura inédita, pela Câmara dos Deputados, de três frentes de trabalho que podem culminar na maior e mais impactante reforma político-eleitoral desde a redemocratização.

Os debates ocorrem no momento em que a Casa funciona de maneira semipresencial em função da resiliência da pandemia de Covid-19 no Brasil. Com uma média superior a 2 mil mortos por dia e no contexto de uma CPI em funcionamento no Senado para apurar responsabilidades do governo Jair Bolsonaro na maior tragédia sanitária dos últimos 100 anos no país, deputados discutem mudanças significativas nas regras eleitorais sem alarde e praticamente sem a participação da sociedade civil. 

DISTRITÃO

Os políticos tradicionais da Câmara dos Deputados, sobretudo da poderosa bancada do "Centrão", estão dispostos a aprovar o sistema eleitoral de votação e eleição majoritário para Deputados Estaduais e Federais: o "Distritão". Por ele, os mais bem votados, independente de coeficiente partidário, seriam eleitos. Para conseguirem apoio de siglas pequenas, a turma do "Distritão" buscada usar como moeda a flexibilização de cláusula de barreira para cooptar siglas pequenas que correm o risco de serem extintas após as eleições de 2022. 

QUEM SE BENEFICIA?

Uma vez extinta a atual regra proporcional que privilegia o coeficiente eleitoral dos partidos (desde 2018 estão proibidas coligações), em tese, os Deputados com mais "currais leitorais" teriam chances maiores de se reelegerem. Esse sistema tiraria as possibilidades de partidos que só conseguem eleger um Deputado (ou dois) através da soma de votos com outros candidatos com menores votações. Os antigos "puxadores de votos" deixariam mais vagas abertas para os que conseguem boas votações, e não mais seriam engolidos pelos coeficientes de outras siglas que, por média eleitoral, acabavam abocanhando mais vagas nas cadeiras legislativas. 

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