Pessoas físicas poderão deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda (IR) as doações efetuadas a instituições públicas de educação básica e superior. Essa possibilidade é prevista em projeto de lei aprovado hoje pelo Senado. O projeto limita a dedução ao teto anual de R$ 3.091 previsto pela legislação para as despesas com educação.
Os parlamentares justificam a aprovação do projeto como incentivo à doação de pessoas físicas às escolas públicas, modelo adotado em países como os EUA. "As pessoas jurídicas já podem realizar doações, a extensão do incentivo às pessoas física é salutar", disse o senador Blairo Maggi, autor do projeto. O senador citou o exemplo da Universidade Harvard que, segundo ele, é mantida com apenas 20% de recursos públicos. O restante, é financiado por fontes privadas de doações e pelas matrículas dos alunos. "Embora seja uma instituição privada, paga, Harvard serve como exemplo de gestão de doações que o projeto pretende estimular nas escolas públicas superiores brasileiras".
Como o texto foi aprovado ontem de forma terminativa pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, segue agora para votação na Câmara se não houver recurso para análise em plenário.
Um comentário:
ISSO É UMA COMEDIA NOS EUA É MUITO DIFERENTE LA ELES FAZEM DOAÇAO MESMO E OLHE QUE OS IMPOSTOS SÃO ALTOS MAIS AQUI NO BRASIL RICO DOAÇÃO É ATE UUMA PIADA ISSO PARA ELS ROUBAR MAIS MAIS PERGUNTA A UM DOS HOMENS AMIS RICOS DE NOSSA CIDADE SE ELES FAZEM DOAÇÕES!!!
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