O Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal.
A medida, defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, atingiria tanto os cargos comissionados quanto os concursados.
O percentual será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento.
O plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra (dia 20) e estarão resolvidos dois assuntos que dominam o noticiário: as eleições municipais e o julgamento do mensalão.
O delineamento do plano nacional de ações afirmativas ocorre dois meses depois de o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as cotas em universidades federais.
A cota no funcionalismo público federal está no primeiro capítulo: propõe piso de 30% para negros nas vagas criadas a partir da aprovação da legislação. Hoje, o Executivo tem cerca de 574 mil funcionários civis.
No mesmo eixo está a ideia de criar incentivos fiscais para a iniciativa privada fixar metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros.
Ou seja, o empresário não ficaria obrigado a contratar ninguém, mas seria financeiramente recompensado se optasse por seguir a política racial do governo federal.
Outra medida prevê punição para as empresas que comprovadamente discriminem pessoas em razão da sua cor de pele. Essas firmas seriam vetadas em licitações.
4 comentários:
A meritocracia está morrendo!
As ações afirmativas não podem ser simplesmente importadas dos EUA para o Brasil como se nossa realidade fosse exatamente igual a deles.
Por mais que vivamos em uma sociedade racista, o Brasil em nada se compara a experiência americana, onde o casamento interracial era considerado CRIME até a década de 60.
Cota para negros é demagogia, pura.
E universidades e concursos públicos não são lugares para compensar os desqualificados, sejam eles brancos, negros, amarelo, pobres, judeus, etc.
Aqui se prioriza a meritocracia. Até porque a função das Universidades NÃO é formar profissionais para o mercado de trabalho.
Depois, quando tiver mais tempo, deixo mais claro meu ponto de vista.
O ponto aqui não é discutir a meritocracia, mas sim como corrigir uma desigualdade social histórica.
Onde estão os médicos, ministros, procuradores, juízes, professores universitários, etc... negros? Se alguém me der uma explicação convincente - que não seja a discriminação - eu aceito.
Em universidades até que poderia ter cotas para pobres mas no Brasil jamais poderia ter cotas para negro. E em concursos públicos não deveria ter cotas de nenhuma maneira, pois a constituição é clara q a única forma de descriminação em concursos é a qualificação, sendo ela exclusiva de captar os melhores profissionais deveria ser só por meritocracia, e não paternocracia safado que são as cotas para negros.
A cota racial é racismo, como o próprio nome diz. Quanto ao comentário acima, sim a desigualdade racial em universidades foi fruto do racismo histórico, mas penalizar uma população moderna pela cor da pele, uma que não tem mais relação com os escravagistas de mais de 100, 200 anos atrás não pode ser a solução de um país civilizado. Isso é combater racismo com racismo. Investimento no ensino público é a solução, todos sabemos.
As cotas só servem para sucatear ainda mais o serviço público e formar mais alunos incapazes (e já estamos muito mal na formação de profissionais no Brasil), pois quem for capaz passa em concurso pelo mérito, sendo branco, negro, amarelo.
Cotas? Que seja para a baixa renda, já que diz-se que a maioria dos que formam tal massa já são negros, ou quem não for negro ou índio e for pobre estará sendo cruelmente penalizado por uma política racista defendida por radicalóides que não entendem que a cor da pele não pode deve ser oficialmente considerada uma benesse em uma sociedade que pretende combater o racismo.
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