O Governador Camilo Santana lançou nessa semana o programa Cuidar Melhor. A iniciativa vai aumentar de 5% para 15% os recursos da Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as cidades cearenses que atingirem bons indicadores de saúde. A avaliação e premiação deverão ocorrer em janeiro e fevereiro de 2022.
De acordo com o governador, a distribuição de recursos deve saltar de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano. Isso representa um aumento de R$ 350 milhões anuais para os municípios que atingirem os critérios pré-estabelecidos. Entre os objetivos do programa estão a redução da mortalidade infantil, de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e infarto, entre outros.
O repasse do ICMS será de acordo com três indicadores de saúde:
* Diminuição da mortalidade infantil
* Mortalidade por AVC
* Infarto
Infarto e AVC são as causas de maior morte no Ceará e no Brasil. segundo Camilo. O governo quer também premiar cidades que diminuam a mortalidade por acidente com moto, responsável por “quase 30% das pessoas que são internadas no Hospital Geral de Fortaleza (HGF)”.
Além do ICMS que será repassado aos municípios através dos critérios da saúde, o governo vai premiar as cidades que atingirem outras metas estabelecidas pelo Estado.
“Nós vamos premiar os municípios. Ao todo serão R$ 12 milhões em premiação. O melhor município em qualidade de saúde será premiado com R$ 1,5 milhão. O melhor município em cada macrorregião é premiado com R$ 1 milhão. E o município mais inovador independente onde ele esteja vai receber R$ 1 milhão”, disse.
O IPU PRECISA SAIR DA ZONA DE CONFORTO
O programa "Cuidar Melhor" é um bom desafio para o agora Secretário de Saúde Sebastião Rufino, ainda mais quando se observa que a sua pasta será uma espécie de vitrine política da gestão municipal e de projeção regional de seu irmão, Sérgio Rufino, propenso candidato a Deputado em 2022.
Porém o município para viabilizar as melhoras nesses números, precisará agir de maneira mais incisiva em setores que perpassam as competências diretas da Secretaria de Saúde. Por exemplo, para reduzir os acidentes de motocicletas, irá a gestão municipal fiscalizar, coibir imprudências e organizar o caótico trânsito de Ipu?
Outro ponto importante na prevenção de AVCs e Infartos seria que a cidade fosse dotada de equipamentos públicos que viabilizassem espaços para caminhadas, prática do cooper e o ciclismo. Hoje só temos em Ipu o calçadão do CVT como espaço público devidamente apropriado e isso é muito pouco para uma cidade com mais de 40.000 habitantes.
Também nessa política de prevenção de danos a saúde e que refletem na melhora na qualidade de vida, existem cidades brasileiras que já adotaram, com êxito, uma série de projetos simples, mas de uma aguda logística positiva sobre os índices de mortalidade. Essas ações municipais atingem vários setores da sua comunidade viabilizando praticas esportivas em espaços e equipamentos públicos. Resta saber se a Secretaria de Saúde irá provocar dentro da gestão municipal uma ação inédita em Ipu com Projetos Sociais e Esportivos de grande amplitude.
Fiquemos atentos no desempenho de Ipu e das cidades da nossa região, pois há muito recurso financeiro em jogo. Isso fará com que muitos gestores saiam do previsível, caso o contrário, não sairão na foto que será batida ao lado do governador na pomposa premiação que acontecerá no início do próximo ano.
A gestão dos Irmãos Rufinos não pode se resumir em melhorias que só contemplem em demasia as pavimentações e praças, as quais são obras advindas das tão cobiçadas verbas de parlamentares e/ou de outras instâncias de governo. Já está na hora de sair dessa zona de conforto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário