Poer político, regalias e um lugar na linha de sucessão da Presidência da República. Essas são algumas das motivações da disputa que definirá nesta semana quem comandará a Câmara e o Senado pelos próximos dois anos. Os senadores escolherão o sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL) na quarta-feira (1º). Os deputados elegem o presidente da Casa na quinta (2).
Na Câmara, a batalha pelo comando da Mesa Diretora colocou em trincheiras opostas aliados do presidente Michel Temer e ameaça corroer a coesão da base aliada do Palácio do Planalto.
Atual presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que ainda não assumiu oficialmente a candidatura – é o favorito para vencer a corrida, mas corre o risco de ser barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A tendência é que ele dispute a presidência com os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), lançou candidatura, mas, sem o apoio da bancada do próprio partido, anunciou que iria suspender a campanha à espera de uma decisão do STF.
No Senado, a situação é mais folgada para o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que concorre à presidência da Casa com apoio de praticamente todas as bancadas.
É possível, no entanto, que ele enfrente nas urnas o novato José Medeiros (PSD-MT). O senador anunciou que pretende lançar uma candidatura avulsa.
Tanto na Câmara quanto no Senado os parlamentares podem se candidatar e podem desistir da candidatura até o início da votação.
Veja os principais pontos que estão em jogo nas eleições da Câmara e do Senado:
Linha de sucessão
Após o impeachment de Dilma Rousseff e a consequente ascensão de Michel Temer, o presidente da Câmara passou a ser o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.
Com isso, o deputado que estiver no comando da Câmara nos próximos dois anos assumirá a Presidência da República sempre que Temer estiver fora do país.
Além disso, o presidente da Câmara fica na chefia do governo federal na eventualidade de um afastamento definitivo do presidente da República, pelo menos até o Congresso Nacional – na hipótese de isso acontecer – escolher um substituto por meio de uma eleição indireta.
Na atual configuração, o presidente do Senado é o segundo na linha sucessória do Executivo federal. Ou seja, caso Michel Temer e o presidente da Câmara se ausentem do país, caberá ao sucessor de Renan Calheiros exercer a Presidência da República.
Além disso, a Constituição prevê que o presidente do Senado seja também o presidente do Congresso Nacional – instituição formada pela união da Câmara e do Senado.
Cabe ao presidente do Congresso, por exemplo, agendar e comandar as sessões conjuntas das duas casas legislativas.
'Dono da pauta'
Os regimentos internos da Câmara e do Senado dão aos presidentes das duas casas poderes para decidir, em última instância, o que será colocado em votação no plenário.
Ainda que, em regra, a pauta seja definida em conjunto com os demais líderes partidários, por meio de acordo, os presidentes têm a prerrogativa de incluir ou retirar itens da fila de votações.
Esse poder regimental transforma o deputado e o senador que comandam as duas casas legislativas do Congresso Nacional em "donos da pauta".
Além disso, os chefes das duas casas se tornam peças-chaves na governabilidade do Executivo federal, na medida em que podem colocar ou tirar de votação temas de interesse do presidente da República.
Ter um aliado no comando da Câmara e do Senado pode garantir ao chefe do Executivo influência no ritmo das votações do Congresso Nacional. Do contrário, a eventual presença de inimigos políticos nas presidências das duas casas pode representar para o governo a ameaça das chamadas pautas-bomba", que aumentam os gastos da União.
Medidas provisórias, que têm prazo de validade de 120 dias, podem ser aprovadas com rapidez ou podem perder a validade se demorarem a ser votadas pelos congressistas.
Nas mãos do presidente da Câmara também está o poder de dar andamento ou de arquivar pedidos de impeachment apresentados contra o presidente da República.
Neste ano, caberá ao presidente da Câmara, por exemplo, pautar a votação de projetos politicamente espinhosos, como as reformas da Previdência Social e das leis trabalhistas. Os dois projetos são considerados prioritários pelo governo Michel Temer.
O presidente do Senado – Casa que tem a função de revisar propostas aprovadas pela Câmara – pode ser um aliado fundamental do presidente da República, já que tem poderes para servir de escudo na hipótese de o Planalto perder o apoio da maioria dos deputados.
Fonte: G1
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