Moradores e visitantes também deverão se adequar à nova determinação. A Prefeitura estipulou prazo de 120 dias para adequação e retirada de circulação das embalagens e recipientes agora proibidos.
Os estabelecimentos e atividades comerciais devem estimular o uso de sacolas retornáveis ou reutilizáveis;
Os estabelecimentos ficam obrigados a afixar placas informativas junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras fornecidas pela Administração;
Não se aplica às caixas de isopor utilizadas para transporte e acondicionamento de alimentos, bebidas e demais produtos e que, embora de material não biodegradável, não são usadas como descartáveis;
Para quem descumprir o novo decreto, a penalização pode flutuar entre notificação, multa a fechamento definitivo do estabelecimento. Para o gestor municipal, a medida visa estimular o turismo sustentável e ambiental.
"A vila de Jericoacoara não aguenta mais o turismo sem o mínimo de consciência sustentável. O meio ambiente na região pede socorro, e a proibição do plástico será o pontapé inicial para que a nossa natureza não desapareça do mapa. Já tínhamos proibido a utilização do canudinho plástico, agora será todo e qualquer material que possua o componente", explicou Lindbergh.
Fonte: DN
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