O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foi às redes sociais ontem, 19/07, para defender a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil. Depois de receber críticas da oposição, que viu na ideia uma manobra para tirar o foco dos mais de cem pedidos de Impeachment contra Bolsonaro e fortalecer o Centrão, Lira destacou que a mudança de sistema de governo, se aprovada, só valerá para as eleições de 2026.
Diante das críticas do PT e de outros partidos de esquerda, porém, o presidente da Câmara - que lidera o Centrão - decidiu sair em defesa da proposta no Twitter. "Acabou a época de projetos esquecidos nas gavetas. E o semipresidencialismo é mais um desses. Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha", escreveu, ao dizer que é preciso diminuir a "instabilidade crônica" que o Brasil vive.
SAIBA COMO FUNCIONARIA
O semipresidencialismo é um termo criado pelo cientista político francês Maurice Duverger e pode ser entendido como uma mistura dos dois outros sistemas que já são conhecidos: presidencialismo e parlamentarismo. Em primeiro lugar, esse sistema surge em repúblicas, e o presidente também é eleito pelo povo, exatamente como acontece no presidencialismo.O grande diferencial do semipresidencialismo é que o chefe de Estado – ou seja, o presidente – não tem função meramente decorativa, como ocorre em muitos sistemas parlamentaristas, em especial os monárquicos. Ele possui poderes que vão muito além de formalidades.
Existe, nesse sistema, uma coexistência entre o presidente e o primeiro-ministro. Ambos possuem funções muito importantes e complementares. O presidente cuida de várias funções práticas, como cuidar da política externa do país, chefiar as forças armadas, nomear funcionários, vetar leis, entre outros. Ele também nomeia o primeiro-ministro e muitas vezes pode demiti-lo.
Além de tudo isso, existe uma diferença crucial entre semipresidencialismo e parlamentarismo. No parlamentarismo, o parlamento pode derrubar o primeiro-ministro. No semipresidencialismo, isso também pode acontecer, mas em contrapartida, o presidente tem o poder de dissolver o parlamento, poder este inexistente em sistemas presidencialistas ou parlamentaristas.
Como possível vantagem do semipresidencialismo em relação aos dois outros modelos políticos - presidencialismo e parlamentarismo - é o maior equilíbrio entre os poderes executivo e o legislativo. Isso seria possível graças à desconcentração do atribuições e divisão de tarefas.
Outro ponto dito como positivo do semipresidencialismo é a possibilidade de apresentar respostas mais rápidas a eventuais crises políticas, pois permite alterações sem grandes entraves no Executivo e no Legislativo, em caso de falta de governabilidade ou representatividade popular.
Por exemplo, se o primeiro-ministro carece de apoio no Congresso, ele pode ser substituído mais rapidamente, sem a necessidade de novas eleições ou sem precisar passar pelos processos de impeachment ou ReCall, que são muito desgastantes para a economia e para a imagem internacional do país. Ao mesmo tempo, se o Congresso tiver problemas, como o de não representar os interesses da maioria da população, o presidente tem o poder de destituí-lo e também convocar novas eleições.
Porém, sistemas de governo variam muito de país para país. O mesmo vale para o semipresidencialismo: cada país tem um sistema próprio. As principais variações entre os regimes semipresidencialistas são as atribuições do presidente. Elas não são sempre as mesmas em todos os países. No mundo, basta dar uma olhada em dois regimes semipresidencialistas: o da França e o de Portugal.
RESUMINDO
O semipresidencialismo é um sistema híbrido entre parlamentarismo e presidencialismo. Nele, o presidente, que é o chefe de Estado, tem funções e poderes práticos, que vão além da dimensão simbólica, como acontece no parlamentarismo. Ainda assim, ele divide o Poder Executivo com o primeiro-ministro, que costuma cuidar dos assuntos políticos internos e cotidianos do país, como escolher e coordenar a atuação dos ministros e executar políticas de desenvolvimento econômico e social.
Assim, a figura do presidente se foca principalmente em assuntos externos e mantém uma imagem mais neutra perante a opinião pública, apesar de ter meios de arbitrar e intervir na política interna, se assim julgar necessário.
Com informações de O Povo e do UOL
