O presidente do TCM, Ernesto Sabóia, entregou à Justiça Eleitoral, segunda-feira (5/07/2010), a relação com 3.067 nomes de prefeitos, ex-prefeitos e gestores municipais cearenses que tiveram contas rejeitadas na Corte, por decisão definitiva, ou que receberam parecer desfavorável à aprovação.
De acordo com Ernesto Sabóia, a explicação para tantos nome é o fato de a nova legislação contemplar todo o período de apuração compreendido entre 5 de julho de 2002 e 5 de julho de 2010. Ainda segundo Sabóia, não cabe ao TCM fazer juízo de valor dos nomes da lista. Para ele, cabe ao Tribunal Regional Eleitoral decidir se as contas desaprovadas tornem os gestores inelegíveis.
O procurador regional Eleitoral no Ceará, Alessander Sales também estava presente no evento. Ele afirmou que o Ministério Público Eleitoral vai acompanhar as candidaturas e vai propor ações individuais para tirar os candidatos da vida pública.
A relação está disponível na página do TCM - http://www.tcm.ce.gov.br/servicos ( a lista pode ser consultada por nome ou por município) e é de livre acesso para consulta pública. Consta o nome do gestor, número do processso, município, unidade gestora, exercício de contas e o teor inteiro de parecer prévio ou do acórdão.
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PS1: Não esqueçam de dar uma olhadinha na relação dos políticos do Pires Ferreita também !
PS2 : O TCM e a Rainha da Inglaterra tem algo em comum: muita pluma e paetês com pouco poder de ação efetiva.
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