Irritado com o que considera uma ofensiva do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que busca refundar o Partido Liberal (PL), o PMDB decidiu que vai acelerar no Senado a votação do projeto de lei que dificulta a fusão de legendas políticas. Na noite da última segunda-feira o plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta apresentada pelo oposicionista DEM que altera a lei que regula a formação de partidos políticos e estabelece um período mínimo de cinco anos para a fusão de legendas.
Cid Gomes, Ministro da Educação, também apoia a criação da nova sigla para migrar seus correligionários que estão no Pros. Seu desafeto-mor, Senador Eunício Oliveira (PMDB) tem se empenhado em implodir a nova sigla.
O texto foi apresentado neste mês na Câmara e, por uma manobra do presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ganhou regime de urgência e votação-relâmpago. No Senado, o PMDB costura com os demais partidos uma tramitação a jato para desidratar as ambições de Kassab.
A legislação atual não impõe restrições à criação, fusão ou incorporação de novas legendas e, por isso, Kassab trabalha para aproveitar essa facilidade para criar o PL e o aglutinar ao atual PSD, enfraquecendo a força política dos tradicionais aliados da presidente Dilma Rousseff e colocando em xeque a própria influência do PMDB no governo.
Regras mais duras – Em votação no plenário da Câmara dos Deputados, a proposta que dificulta a vida de Kassab incorporou regras ainda mais duras e passou a atingir também o processo de criação de partidos. Um substitutivo apresentado pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR) e aprovado pelos deputados estabelece que somente eleitores não-filiados a partidos políticos podem assinar requerimentos de criação de legendas. Atualmente, é necessária a coleta de meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara – cerca de 500.000 assinaturas.
Com informações de Veja
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