O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira que as chamadas "pedaladas fiscais", recurso usado pelo governo da presidente Dilma Rousseff para maquiar o rombo nas contas públicas, já estão virando "motocicleta", em referência à continuidade da prática, recriminada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A declaração foi feita horas depois de o peemedebista receber um novo pedido de impeachment de Dilma embasado justamente na permanência da manobra fiscal no ano de 2015. Juristas e oposição argumentam que a petista cometeu crime de responsabilidade também neste ano.
"O governo já deveria ter zerado suas contas das chamadas pedaladas, e não o fez. Empurrou para este ano. Não tem condições de viver com conta mascarada. As contas têm de ser claras, transparentes, e o governo continua infringindo [a lei]. O governo tem de aprender a fazer superávit real, e não conseguiu fazer", afirmou Cunha. O presidente da Câmara comentava sobre a previsão de uma nova revisão da meta fiscal, discutida pelo governo após a constatação de que o rombo nos cofres públicos deve ser maior do que o calculado pelo Ministério da Fazenda. "Nós temos algumas medidas em que o governo errou. E com esse erro diminuiu a arrecadação e aumentou o buraco. Tem de corrigir, assumir, reconhecer e pagar tudo", disse Cunha.
Questionado se a prática das pedaladas fiscais já estavam virando uma bola de neve, o presidente da Câmara deu uma resposta irônica: "Pedalada já está virando motocicleta".
A repetição das pedaladas neste ano é o principal embasamento da oposição para afastar Dilma do cargo. Os parlamentares se amparam em representação apresentada pelo procurador do Ministério Público no TCU, Julio Marcelo de Oliveira, que já pediu para que o TCU apure a continuidade dos crimes praticados pelo Executivo com a maquiagem fiscal. Ele cita casos em que o Executivo segue atrasando o repasse de recursos do Tesouro a bancos públicos, como o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa Econômica, e omitindo passivos da União junto a essas instituições.
Após receber o novo pedido de impeachment, apresentado pela oposição e por juristas, Cunha encaminhou a petição para a análise dos órgãos técnicos da Casa. Ele evitou dar prazos sobre quando decidirá se dá andamento ou não à ação contra Dilma Rousseff, e disse apenas ser "possível" um posicionamento em novembro. O peemedebista admitiu a possibilidade de revogar a questão de ordem que levou o rito sobre o impeachment para análise do Supremo Tribunal Federal e adotar o trâmite adotado no afastamento do então presidente Fernando Collor de Mello, medida que daria fim à batalha judicial em torno do afastamento da petista.
Fonte Veja.com
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