quarta-feira, outubro 28, 2015

MESA DIRETORA DARÁ PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL AO IMPEACHMENT

BRASÍLIA - A área técnica da Mesa Diretora da Câmara está concluindo um parecer que tende a ser favorável ao pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Segundo aliados do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o pedido foi considerado “perfeito juridicamente” por técnicos que cuidam desses documentos e daria solidez ao eventual acatamento de Cunha ao pedido de impeachment.
Líderes partidários afirmaram que a área técnica concordará com o argumento do trio de juristas de que Dilma aumentou as despesas em 2015 em R$ 800 milhões por meio de decretos, sem autorização do Congresso, o que poderia ensejar crime de responsabilidade.
Deputados da base que estiveram com Cunha durante almoço nesta terça-feira em sua residência oficial relataram ter ouvido do peemedebista que já há um parecer favorável ao impeachment pronto e que sua decisão dependerá de um fator externo, que conteria uma ameaça implícita: se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhar um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo seu afastamento da presidência da Câmara, Cunha então decidirá monocraticamente, como lhe garante a lei, pelo encaminhamento favorável à abertura do processo de impeachment de Dilma.
Segundo esses deputados, Cunha teria dito que um eventual pedido de afastamento por parte de Janot demonstraria que o procurador está agindo “combinado” com o Palácio do Planalto, o que justificaria a admissão do pedido de impeachment.
Procurado, Cunha negou que tenha feito qualquer comentário a respeito do tema nesta terça-feira. Em nota, o presidente da Câmara afirmou que não recebeu qualquer parecer da área técnica da Casa sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma, que ainda estão sob análise. Ele reiterou, no entanto, que cabe a ele a decisão sobre o andamento dos processos, independentemente da orientação jurídica. A Mesa da Câmara também informou não haver decisão a respeito desse pedido de impeachment e destacou que as recomendações da área técnica são apenas para basear a decisão do presidente da Câmara, mas que ele tem total autonomia para deliberar.
Outros deputados próximos a Cunha, de partidos da oposição, presentes no almoço, disseram não terem presenciado a fala sobre Janot. Afirmaram, no entanto, que o presidente da Câmara tem em suas mãos dois pareceres da área técnica da Casa sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma: um favorável e outro contrário. Caberá a ele decidir, no momento que considerar mais oportuno, a qual deles dará encaminhamento.
Com essa manobra, Cunha se sustenta na presidência e tem como pressionar o governo para que não use os votos que tem no Conselho de Ética contra ele. Os oposicionistas voltaram a pressioná-lo para que dê uma resposta nas próximas semanas sobre o pedido.
FONTE: O GLOBO

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