O apontamento foi feito no "Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes", estudo lançado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados foram compilados a partir das informações prestadas por cada Estado. Além disso, o Panorama se debruçou sobre os dados de violência sexual. Entre 2017 e 2020, foram registrados 179.277 casos de estupro ou estupro de vulnerável com vítimas de até 19 anos. No Ceará, foram reportados 1.484 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
O estudo observa que, em geral, a violência contra crianças e adolescentes muda conforme a idade da vítima. "Crianças morrem, com frequência, em decorrência da violência doméstica, perpetrada por um agressor conhecido. O mesmo vale para a violência sexual contra elas, cometida dentro de casa, por pessoas próximas. Já os adolescentes morrem, majoritariamente, fora de casa, vítimas da violência armada urbana e do racismo".
Sobre o assunto
Ruy Aguiar, coordenador da Unicef em Fortaleza, afirma que a ideia do estudo é ampliar a discussão para a prevenção de violências contra crianças e adolescentes. "É importante ressaltar que a violência contra crianças e adolescentes não é resolvida apenas com segurança pública", afirma ele. "É uma confluência de políticas públicas, educação, assistência social, saúde, esportes e infraestrutura. A complexidade do tema exige uma integração de políticas públicas".
Além dos números, Unicef e FBSP elaboraram sete recomendações para combater a violência infanto-juvenil. Entre elas estão: capacitação de profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, garantir a permanência na escola; ampliar o conhecimento de meninas e meninos sobre seus direitos e os riscos da violência; e responsabilizar agressores.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) destacou que o Estado registrou em 2021 redução no número de assassinatos de crianças e adolescentes. Foram 527 crimes, no período de janeiro a setembro de 2020, contra 387, no mesmo recorte em 2021. A SSPDS ainda ressaltou o "período atípico" que foi 2020, com o registro do motim da PM.
Por fim, a pasta afirmou adotar diversas iniciativas voltadas ao público jovem, como, entre outros, o Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada (BPEsp), grupos de Apoio às Vítimas de Violência (GAVV) e de Segurança Escolas (GSC). E que o Governo do Estado tem realizado ações como a ampliação de escolas em tempo integral (hoje, são 324) e instalação de equipamentos públicos como brinquedopraças e areninhas.
Análise
O trabalho é uma análise inédita dos boletins de ocorrência das 27 unidades da Federação registrados nos últimos cinco anos
Números da violência
Número de Mortes Violentas Intencionais* (MVIs) por faixa etária em 2020 no Ceará
De 0 a 4 anos: 13
De 5 a 9 anos: 3
De 10 a 14 anos: 53
De 15 a 19 Anos: 666
Acumulado de 2016 a 2020: 3750
Números de estupros em 2020 no Ceará
De 0 a 4 anos: 221
De 5 a 9 anos: 373
De 10 a 14 anos: 672
De 15 a 19 Anos: 218
Acumulado de 2017 a 2020: 5756
*Incluem homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes em intervenção policial
Brasil tem 7 mil mortes violentas
A cada ano, sete mil crianças e adolescentes são mortos de forma violenta no Brasil e ao menos 45 mil são vítimas de violência sexual. Os números foram revelados pelo Panorama da Violência Letal e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado nesta sexta-feira, 22, pelo Unicef, braço das Nações Unidas para a infância, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O estudo diz que a violência ocorre de formas variadas, conforme a faixa etária da vítima. Crianças morrem na maior parte das vezes em decorrência de violência doméstica, cujo autor é conhecido, como um pai ou um padrasto. No ano passado, 300 menores de até nove anos de idade foram mortos de forma violenta no País.
O mesmo vale para a violência sexual, em geral também cometida dentro de casa por pessoas próximas. Já os adolescentes, que representam a maioria das vítimas, são mortos majoritariamente na rua. São vítimas, apontam os pesquisadores, da violência armada e do racismo. O estudo também destaca a alta proporção de jovens mortos durante intervenções policiais.
(Agência Estado)
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