ANUÁRIO DO CEARÁ TRAZ ÍNDICE QUE AVALIA GESTÕES MUNICIPAIS - CONFIRA:

O primeiro capítulo do Anuário do Ceará 2021-2022, publicação que será lançada na próxima segunda-feira, 27, esmiúça o desempenho das administrações públicas dos municípios cearenses. Trata-se do Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM). Elaborado a partir de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e o Anuário do Ceará - publicação mais antiga em circulação no Estado, com cerca de 150 anos -, o ICGM foi aprimorado nesta quarta edição. 

Neste ano, os indicadores, referentes ao exercício de 2019, foram agrupados em quatro dimensões: Planejamento, Recursos Financeiros, Serviços e Transparência. Foi criado ainda um filtro que separa os municípios por “grupo populacional” e em quatro rankings e não mais apenas um. A classificação é importante, pois serve como baliza para os governos municipais e estadual aperfeiçoarem políticas e planejamentos de gestão para as cidades.

O primeiro grupo populacional considera municípios com mais de 100 mil habitantes (nove cidades). O grupo dois é composto por comarcas com população acima de 50 mil pessoas e menor que 100 mil (27 municípios). O grupo três traz locais com mais de 20 mil habitantes e menos de 50 mil (são 65 cidades). Por fim, o quarto grupo tem municípios com população de até 20 mil habitantes (83 no total).

Dentre as dimensões analisadas, a do Planejamento avalia a capacidade das gestões de pagar despesas dentro do próprio ano-exercício, obedecendo ao planejamento orçamentário. Bem como a capacidade de obter recursos de transferências por meio de convênios com outros entes. Na dimensão de Recursos Financeiros são monitorados fatores como a rigidez das despesas e o esforço dos municípios para ampliar as fontes de recursos próprios. Em Serviços, é analisada a qualidade dos serviços prestados em pontos-chave como: educação, saúde e meio ambiente. Por fim, a dimensão da Transparência avalia a interação com a sociedade, e principalmente, a prestação de contas, a partir da lisura e do bom uso do dinheiro público. O diretor-geral do Ipece, João Mário de França, aponta que desde a criação do ICGM, todos os anos são feitas mudanças pontuais na metodologia para aperfeiçoar os indicadores. 

Embora pareçam isoladas, as quatro dimensões integram-se umas com as outras. Por exemplo, a obtenção de recursos financeiros pouco adianta se não houver a boa execução do planejamento. Da mesma forma, serviços com qualidade precisam caminhar junto à transparência. Para os gestores municipais, o ICGM se propõe a subsidiar a administração pública na elaboração de políticas com o intuito de estimular uma maior integração entre os governos e a sociedade.

Fonte: O Povo