(Forum de Ipu - Local de funcionamento do Cartório Eleitoral)
No próximo ano, as eleições serão no dia 7 de outubro em primeiro turno e no dia 28 em segundo turno de votação, onde for preciso. Portanto, até 7 de outubro de 2011, um ano antes do pleito, os partidos que desejarem participar das eleições devem estar registrados no TSE. O mesmo prazo é exigido para filiação partidária e domicílio eleitoral dos candidatos.
Também foi mantida, para o dia primeiro de janeiro, a data a partir da qual os institutos de pesquisas são obrigados a registrar os levantamentos que fizerem para divulgação. A partir do primeiro dia do ano das eleições, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.
Em 2012, o alistamento eleitoral será encerrado no dia 9 de maio e não no dia 5, como ocorreu em 2010. As convenções partidárias para escolha de candidatos e homologação de coligações foram mantidas para dez a 30 de junho de 2011.
Quanto aos pedidos de registro de candidaturas, foi preservado o prazo até o dia 5 de julho, devendo, no dia seguinte, começar a campanha mediante comícios e distribuição de material de propaganda e, até mesmo, na internet, desde que se trate de propaganda paga. Os pedidos de registro das candidaturas poderão ser impugnados até o dia 18 de julho.
A propaganda eleitoral gratuita será iniciada no dia 21 de agosto e encerrada no dia 4 de outubro. Também no dia 4, será encerrado o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, bem como para a realização de debates no rádio e na televisão.
No dia 5 de outubro, terminará o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso e, no dia 6, para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas. Para os candidatos que forem disputar o segundo turno de votação, a propaganda começa no dia 8 de outubro, sendo a propaganda no rádio e na televisão do dia 13 ao dia 26.
Fonte: Diário do Nordeste/Adaptação de Texto: Blog do Kléber Teixeira
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